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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000286
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00069/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 51.311.014/0001-67 - LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA
Processo 23000.017313/2026-40
Objeto PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO PARA A DISPONIBILIZACAO DE ACESSO CORPORATIVO A LISTA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS LAG, CONFORME DESPACHO Nº 56/2026/CGCL/DCCMEC/SGA/SGA-MEC (6729273).
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.520,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.520,00
Valor Acumulado R$ 5.520,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 2026NE000286 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.017313/2026-40 27/04/2026 31/12/2026 5.520,00 1 5.520,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000286 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.520,00 0,00 0,00 5.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
190 2026-04-27 23000.017313/2026-40 2026-05-27 5520.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 10 552 5520.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.786.601-** JULIA GRAZIELE DE SOUSA SANTOS Gestor
***.797.091-** ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000286 21.93 KB 22/05/2026 17:21:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo