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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 784320 - CP-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 784320 - CP-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00015/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 784320 - CP-MA
Número da Compra 00081/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 33.592.510/0424-00 - VALE S.A
Processo 63036.000074/2026-04
Objeto CONTRATAÇÃO VISANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ÔNUS DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CAIS DA PONTA DA ESPERA A SER FIRMADO COM A VALE S.A
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2026
Vig. Fim 30/03/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2026 00015/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000074/2026-04 30/03/2026 30/03/2036 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOAÇÃO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00015/2026 9.62 MB 22/05/2026 19:57:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo