Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 90392/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEINF - Divisão de Infraestrutura
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA
Processo 01342.004321/2025-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE LASER RELATIVÍSCO DO PRÉDIO DO CLA DO IPEN/CNEN, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares ACRÉSCIMO QUALITATIVO E SUPRESSÃO QUANTITATIVA
Vig. Início 22/05/2026
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 485.203,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 40.433,63
Valor Acumulado R$ 121.300,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2026 00015/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.004321/2025-31 22/05/2026 18/12/2026 429.493,59 12 35.791,13
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE SERVIÇOS, CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO CONSTRUTIVA PREVISTA PARA A COBERTURA DO LABORATÓRIO DE LASER RELATIVÍSTICO, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NA PLANILHA (SEIº Nº 3865337) DO 1º TERMO ADITIVO – REVISÃO R01, NO VALOR DE R$ 60.519,38 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 14,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, E NOS ARTS. 125 E 126 DA LEI Nº 14.133/2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO SERVIÇO 13.17 – RECOLOCAÇÃO DE TELHA (140,00 M²), ORIGINALMENTE PREVISTO NA PROPOSTA LAFORMA (SEI Nº 3482367), PARTE INTEGRANTE DA CONTRATAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.809,39 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, ARTIGO 125 E ARTIGO 126 DA LEI Nº 14.133/2021. 29/09/2026 18/12/2026 485.203,58 12 40.433,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2026NE000243 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429.493,59 332.061,48 999,78 96.432,33 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000611 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.709,99 55.709,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2207 2026-07-28 01342.003485/2026-22 2026-07-29 31050.93
2231 2026-08-12 01342.003794/2026-01 2026-08-15 49290.93
2274 2026-09-14 01342.004433/2026-73 2026-09-29 17090.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-21 21474.68
Seguro Garantia 2027-03-21 48520.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 485203.58 485203.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.062.268-** GILBERTO MAGALHAES Fiscal Técnico
***.265.328-** CLÁUDIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MOURO Fiscal Técnico Substituto
***.462.978-** SERGIO ADALBERTO GIACOMAZZI Gestor
***.976.018-** ROBERTO DE OLIVEIRA STEPHANO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice de Seguro Garantia - 1º Termo Aditivo 263.73 KB 13/10/2026 09:25:36
Diário Oficial da União - 1º Termo Aditivo 198.06 KB 13/10/2026 09:24:21
Termo Aditivo nº 01 254.79 KB 13/10/2026 09:20:26
Portaria de Fiscais 162.70 KB 29/05/2026 16:33:27
Apólice de Seguro Garantia - Contrato 363.23 KB 29/05/2026 16:32:28
Diário Oficial da União - Contrato 199.73 KB 26/05/2026 09:18:53
Contrato 00015/2026 339.79 KB 25/05/2026 11:07:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo