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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 459931 - DPE/AC
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A
Processo 09.2025.00015857-3
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA (LEO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2026
Vig. Fim 20/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 320.733,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 13.363,88
Valor Acumulado R$ 320.733,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2025.00015857-3 20/05/2026 20/05/2028 320.733,00 24 13.363,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 3 367 26424.0000
Serviço LOCAÇÃO EQUIPAMENTO RADIOCOMUNICAÇÃO 3 1485 106920.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 3 24 1728.0000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 3 367 26424.0000
Serviço LOCAÇÃO EQUIPAMENTO RADIOCOMUNICAÇÃO 3 1790 128880.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 3 154 11088.0000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 6 367 2202.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 3 2669 8007.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 3 3020 9060.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.433-** EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA Gestor
***.775.143-** LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO Gestor Substituto
***.029.733-** DEIVES DOS SANTOS CASTRO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 124.05 KB 06/07/2026 13:38:52
Termo Referência 4.86 MB 06/07/2026 13:38:21
Extrato 886.92 KB 06/07/2026 13:37:55
Contrato 00012/2026 7.53 MB 25/05/2026 12:09:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo