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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00551/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.367.975/0001-46 - BILLY PRODUCOES LTDA
Processo 6016.2025/0138417-3
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BILLY PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 26.367.975/0001-46, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "O NÚMERO SANFÔNICO", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2026
Vig. Fim 08/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 49.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.500,00
Valor Acumulado R$ 99.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2026 00077/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0138417-3 09/01/2026 08/04/2026 49.500,00 1 49.500,00
06/02/2026 00077/2026 Termo de Apostilamento I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 77/SME/2026, CONSTANTE EM DOCUMENTOS SEI 149190597 COM EXTRATO EM SEI 149427458, PUBLICADO EM DOC DE 16/01/2026, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR A ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM O SOLICITADO POR SME/CONT/DICONT/NUREM EM SEI 150275421, E EM ENCAMINHAMENTO DA SME/COCEU EM SEI 150490337. - PARA QUE ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.303.33903900.00.1.500.9001.0. - LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. II- OS DEMAIS ITENS DESTE TERMO PERMANECEM INALTERADOS. 09/01/2026 08/04/2026 49.500,00 1 49.500,00
15/10/2026 00077/2026 Termo de Encerramento 09/01/2026 08/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 9 5500 49500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.478-** JUSSARA BRITO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00077/2026 1.31 MB 25/05/2026 17:55:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo