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Órgão 97220 - ESTADO DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidade Gestora Origem do Contrato 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE016589
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 926625 - MINISTéRIO PúBL
Número da Compra 00093/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.991.424/0001-66 -
Processo 20.14.0001.0002680/2026-22
Objeto CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ERIKA SANTOS SILVA, CNPJ Nº 46.991.424/0001-66, COM SEDE NO LOGRADOURO PC FRANKLINROOSEVELT, Nº 168, APT 163, CEP 01.303-020, BAIRRO CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO -SP, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS),PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA PALESTRANTE ERIKA SANTOS SILVA -ERIKA HILTON, EM PALESTRA NO WEBINAR ALUSIVO AO “DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À LGBTFOBIA”, PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA COM A TEMÁTICA “LETRAMENTO LGBTQIA+: POR QUE AS INSTITUIÇÕES PRECISAM ENTENDER PARA AGIR”, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, DAS 14H ÀS 16H (HORÁRIO DE MATO GROSSO) E 15H ÀS 17H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NA MODALIDADE VIRTUAL,POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL INSTITUCIONAL DO MPMT NO YOUTUBE
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2026
Vig. Fim 21/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2026 2026NE016589 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE016589 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20.14.0001.0002680/2026-22 18/05/2026 21/05/2026 8.000,00 1 8.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 8000 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE016589 2.07 MB 25/05/2026 18:35:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo