Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 21000.010404/2021-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA ESTAÇÃO DE PESQUISA EM OURO PRETO DO OESTE - RO, - ESEOP
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2021
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 918.636,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 76.553,03
Valor Acumulado R$ 1.430.793,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.010404/2021-14 15/02/2021 15/02/2022 578.742,00 12 48.228,50
14/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 15/02/2022 15/02/2023 578.742,00 12 48.228,50
15/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Nº RO000072/2021 2021/2022 E ALGUNS INSUMOS QUE NORTEIAM O REFERIDO CONTRATO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2021, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE OURO PRETO DO OESTE- RO , QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/02/2021 15/02/2023 775.260,00 12 64.605,00
05/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2023 16/02/2024 775.260,00 12 64.605,00
11/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 , VVISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - RO000005/2023 (29315702), COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2023. 15/02/2021 16/02/2024 868.586,12 12 72.382,18
03/01/2024 00078/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/02/2024 15/02/2025 868.586,12 12 72.382,18
07/02/2025 00057/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O CONTRATO Nº 13/2021 (13867913) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - RO000094/2024 (38957705), COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2024. 16/02/2025 15/02/2026 918.636,36 12 76.553,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2021NE000080 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.143,11 0,00 0,00 241.143,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000161 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 361.910,90 0,00 22.184,86 339.726,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000052 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.445,41 0,00 0,00 178.445,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000107 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.456,98 0,00 0,00 96.456,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000132 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.008,98 0,00 0,00 258.008,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000165 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.985,28 0,00 0,00 34.554,11 113.431,17 0,00 0,00 113.431,17
130010 2022NE000244 DP11258 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.605,00 0,00 0,00 0,00 64.605,00 0,00 0,00 64.605,00
130010 2023NE000021 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 555.950,34 0,00 0,00 555.950,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000151 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000031 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000191 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.382,17 0,00 0,00 72.382,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000261 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.382,17 0,00 0,00 72.382,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000006 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 72.382,17 0,00 0,00 72.382,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000086 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 434.293,08 0,00 0,00 434.293,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000123 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.456,32 0,00 0,00 96.456,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000148 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.154,02 0,00 0,00 48.228,49 110.925,53 0,00 0,00 110.925,53
130010 2025NE000065 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 72.382,18 0,00 0,00 72.382,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000079 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000185 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 964.515,83 76.553,03 56.584,33 831.378,47 153.106,06 38.276,52 38.276,52 171.413,87
130010 2026NE000043 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.553,03 0,00 0,00 76.553,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16-A 2026-03-05 21079.000030/2026-20 2026-03-05 76553.03
37 2026-03-31 21079.000044/2026-43 2026-03-31 38276.51
492 2025-02-04 21079.000017/2025-90 2025-02-11 72382.18
486 2025-01-07 21079.000013/2025-10 2025-02-07 72382.18
520 2025-05-05 21079.000053/2025-53 2025-05-14 76553.03
515 2025-04-10 21079.000047/2025-04 2025-04-30 76553.03
505 2025-03-05 21000.010404/2021-14 2025-03-10 50050.32
504 2025-03-05 21000.010404/2021-14 2025-03-07 76553.03
533 2025-07-07 21079.000091/2025-14 2025-07-14 76553.03
528 2025-06-06 21079.000079/2025-00 2025-06-13 76553.03
00000003 2025-09-16 21079.000136/2025-42 2025-09-16 76553.03
544 2025-08-07 21079.000111/2025-49 2025-08-12 76553.03
000046 2025-12-19 21079.000184/2025-31 2025-12-26 76553.03
003 2026-01-15 21000.010404/2021-14 2026-01-15 76553.03
16 2025-10-21 21000.010404/2021-14 2025-10-21 76553.03
30 2025-11-24 21079.000167/2025-01 2025-11-25 76553.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 76553.03 918636.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.916.029-** GILBERTO JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.285.641-** OTINIEL LEAL Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo