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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00279/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90062/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.017520/2026-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA INÊS/MA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE. LOTE 04: TRECHO DA RODOVIA BR-222/MA, INSERIDA NO SEGMENTO KM 251,1 - KM 502,00 E RODOVIA BR-316/MA INSERIDA NO SEGMENTO KM 54,7 - KM 551,1.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2026
Vig. Fim 24/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.714.766,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.714.766,51
Valor Acumulado R$ 13.148.623,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2026 00279/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00279/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.017520/2026-16 24/05/2026 24/01/2028 6.433.857,00 1 6.433.857,00
07/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO TT-00.00279/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.714.766,51 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.433.857,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 280.909,51 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT, ANEXADO AO PRESENTE PROCESSO. 24/05/2026 24/01/2028 6.714.766,51 1 6.714.766,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002153 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.975,03 499.975,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 6714766.51 6714766.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00279/2026 335.10 KB 26/05/2026 10:48:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo