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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110798 - ESD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110402 - ESG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2019
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00015/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 04600.005068/2019-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA,DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2020
Vig. Fim 01/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.179.979,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 98.331,66
Valor Acumulado R$ 15.488.176,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2019 00020/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.005068/2019-95 01/01/2020 01/01/2021 947.309,52 12 78.942,46
18/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 (SEI Nº 0354820) PARA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG 01/01/2020 01/01/2021 947.309,52 1 947.309,52
14/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento FICAM REGISTRADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, REFERENTES ÀREPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2019, FIRMADO COM A EMPRESA VISAN SEGURANÇA PRIVADA EIRELI 01/01/2020 01/01/2021 947.309,52 1 947.309,52
15/12/2020 00002/2021 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2021 a 01/01/2022. 02/01/2020 01/01/2021 947.309,52 1 947.309,52
02/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento FICAM REGISTRADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2019, FIRMADO COM A EMPRESA VISAN SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.267.406/0001-00, NO VALOR DE R$ 988.148,64. 01/01/2020 01/01/2021 947.309,52 1 947.309,52
30/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110402 - ESG NÚMERO DO CONTRATO: 20/2019. Nº PROCESSO: 04600.005068/2019-95 ##TEX PREGÃO. Nº 15/2019. CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CONTRATADO: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/01/2023 A 01/01/2024. VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 01/01/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.067.272,32 (UM MILHÃO, SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2021). 02/01/2023 01/01/2024 947.309,52 12 78.942,46
05/12/2022 00005/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2019, VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2020, QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA ENCAMINHOU, EM 09 DE MARÇO DE 2022 ATRAVÉS DO OFICIO VSEGUR/CONT/154.2022 O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO/REAJUSTE (SEI Nº 5172978) DO VALOR CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES DEFINIDOS NA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000101/2022 E VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2022. ESSE PEDIDO VISA "RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIALMENTE CONTRATADAS" NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS, AO VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE QUE DEMANDAM A REVISÃO DO VALOR DO SERVIÇO CONTRATADO. 01/01/2020 01/01/2024 1.067.272,32 12 88.939,36
06/10/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2019, VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2020, QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA ENCAMINHOU, EM 31 DE MARÇO DE 2023, ATRAVÉS DO OFICIO VSEGUR/CONT/133.2023, O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES DEFINIDOS NA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000178/2023 E VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2023. ESSE PEDIDO VISA "RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIALMENTE CONTRATADAS" NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS, AO VALE-ALIMENTAÇÃO, VALE TRANSPORTE, ALÍQUOTA DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE DEMANDAM A REVISÃO DO VALOR DO SERVIÇO CONTRATADO. 01/01/2020 01/01/2024 1.127.472,00 12 93.956,00
27/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 02/01/2024 A 01/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 02/01/2024 01/01/2025 1.127.472,00 12 93.956,00
08/08/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2019, VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2020, QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA ENCAMINHOU, EM 18 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DO OFICIO VSEGUR/CONT/085.2024, O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES DEFINIDOS NA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000333/2024 E VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2024. ESSE PEDIDO VISA "RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIALMENTE CONTRATADAS" NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS, AO VALE-ALIMENTAÇÃO, VALE TRANSPORTE, ALÍQUOTA DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE DEMANDAM A REVISÃO DO VALOR DO SERVIÇO CONTRATADO. 01/01/2020 01/01/2025 1.179.979,92 12 98.331,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110798 2023NE000059 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.070.981,28 304.283,36 10.335,16 756.362,76 304.283,36 0,00 0,00 314.618,52
110798 2024NE000036 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 875.696,56 98.331,66 0,00 777.364,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110798 2023NE000154 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.956,00 93.956,00 0,00 0,00 93.956,00 0,00 0,00 93.956,00
110402 2021NE000094 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 743.670,42 0,00 0,00 576.227,38 167.443,04 0,00 0,00 167.443,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
565 2025-01-15 04600.005068/2019-95 2025-01-30 98331.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 98331.66 1179979.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.774.311-** RANULFO FREDERICO MONTEIRO Fiscal Técnico
***.175.817-** CLÉBER COSTA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.464.077-** LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor
***.863.806-** SILMA SALES COSTA Fiscal Administrativo
***.785.027-** ROQUE PEREIRA DA FONSECA Gestor
***.303.221-** DOMINGOS DA COSTA ROCHA Fiscal Técnico
***.468.807-** AMILTON JOSMA TEIXEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo