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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2021
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 21000.010427/2021-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ - CETUC - TUCUMÃ - PARÁ​
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2021
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 464.476,41
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.706,37
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2021 00016/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23100.010427/2021-29 15/02/2021 15/02/2022 354.019,56 12 29.501,63
21/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ – CETUC, EM TUCUMÃ – PARÁ 15/02/2021 15/02/2022 369.510,12 12 30.792,51
14/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 16/2021 (13869267), REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMà - CETUC - TUCUMà - PARÁ​, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 1,1134% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 342,87(TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) POR MÊS E REDUÇÃO ANUAL DE 4.114,44 (QUATRO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 15/02/2022 15/02/2023 365.395,68 12 30.449,64
27/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ – CETUC, EM TUCUMÃ – PARÁ. 15/02/2021 15/02/2023 401.934,00 12 33.494,50
13/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2023 15/02/2024 401.934,00 12 33.494,50
05/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 15/02/2021 15/02/2024 425.160,84 12 35.430,07
13/12/2023 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267), POR DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/02/2024 15/02/2025 425.160,84 12 35.430,07
25/10/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267) QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - PA 000056/2024 (34998959), PLANILHA DE C​USTO (38298376) ,REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NO CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ – CETUC, EM TUCUMÃ. 15/02/2021 15/02/2025 444.265,20 12 37.022,10
07/02/2025 00055/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 (13869267), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2025 15/02/2026 444.265,20 12 37.022,10
01/09/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DE TUCUMÃ – CETUC, EM TUCUMÃ /PA, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO. 15/02/2021 15/02/2026 464.476,41 12 38.706,37
16/10/2026 00016/2021 Termo de Encerramento Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação contratual: 15/02/2021 15/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2021NE000142 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.266,62 0,00 0,00 40.474,11 30.792,51 0,00 0,00 30.792,51
130010 2023NE000104 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.588,63 100,00 0,00 151.488,63 100,00 0,00 0,00 100,00
130010 2022NE000122 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.302,81 0,00 0,00 88.302,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000177 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.290,21 0,00 0,00 106.290,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000160 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.876,50 0,00 3.684,40 63.304,60 133.887,50 0,00 0,00 137.571,90
130010 2024NE000208 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.350,37 0,00 4.852,60 46.497,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000250 DP11258 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.989,00 0,00 0,00 0,00 66.989,00 0,00 0,00 66.989,00
130010 2025NE000001 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.022,10 0,00 0,00 37.022,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000249 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.860,14 1.771,50 0,00 69.088,64 1.771,50 0,00 0,00 1.771,50
130010 2024NE000003 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.430,07 0,00 0,00 35.430,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000089 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.580,42 0,00 0,00 212.580,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000036 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000043 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.278,84 0,00 0,00 220.278,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000176 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.266,62 0,00 0,00 30.792,51 40.474,11 0,00 0,00 40.474,11
130010 2022NE000038 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 173.199,11 0,00 0,00 173.199,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000049 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.022,10 0,00 0,00 37.022,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000080 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2026NE000054 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.353,18 0,00 0,00 19.353,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000155 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000180 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 408.176,95 0,00 0,00 408.176,95 77.412,74 0,00 0,00 77.412,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004936 2025-05-08 21809.000085/2025-67 2025-05-20 32810.90
4999 2025-06-04 21809.000099/2025-81 2025-06-12 32810.90
4842 2025-01-23 21000.010427/2021-29 2025-02-05 37022.10
4823 2024-12-12 21000.010427/2021-29 2025-01-27 37022.10
00004914 2025-04-01 21809.000063/2025-05 2025-04-23 37022.10
4898 2025-03-19 21809.000059/2025-39 2025-04-02 37022.10
4865 2025-02-05 21809.000038/2025-13 2025-02-18 37022.10
00005063 2025-07-01 21809.000112/2025-00 2025-07-21 32810.90
5132 2025-08-01 21809.000127/2025-60 2025-08-05 32810.90
00005209 2025-09-02 21809.000158/2025-11 2025-09-12 38706.37
00005219 2025-09-11 21809.000163/2025-23 2025-09-18 11041.57
5282 2025-10-16 21809.000185/2025-93 2025-10-24 38706.37
5425 2025-11-21 21809.000204/2025-81 2025-11-27 38706.37
5454 2025-12-24 21809.000216/2025-14 2025-12-26 38706.37
5473 2026-01-22 21809.000005/2026-54 2026-01-28 38706.37
5538 2026-02-27 21809.000032/2026-27 2026-03-03 38706.37
5597 2026-03-26 21809.000044/2026-51 2026-05-04 19353.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 38706.3675 464476.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.001.192-** FRANCISCO CARDOSO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo