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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2021
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 21000.010409/2021-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2021
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.309.996,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 109.166,33
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2021 00014/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.010409/2021-47 15/02/2021 15/02/2022 989.480,04 12 82.456,67
26/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ. 15/02/2021 15/02/2022 1.031.777,16 12 85.981,43
15/02/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CEPLAC N° 14/2021 (13868378), CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 1,08697% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 934,60(NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) POR MÊS E REDUÇÃO ANUAL DE R$ 11.215,20 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 15/02/2022 15/02/2023 1.020.561,96 12 85.046,83
09/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ 15/02/2021 15/02/2023 1.120.999,68 12 93.416,64
03/02/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 15/02/2024, para serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a Estação de Pesquisas de Recursos Genéticos “José Haroldo” - ERJOH - Marituba – Pará.. 16/02/2023 15/02/2024 1.120.999,68 12 93.416,64
22/05/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CEPLAC Nº 14/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 Nº PA 000095/2023 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL E O TICKET ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA. 15/02/2021 15/02/2024 1.184.556,36 12 98.713,03
12/01/2024 00088/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2024 15/02/2025 1.184.556,36 12 98.713,03
01/11/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 (13868378) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - PA 000056/2024 (34974719), PLANILHAS DE CUSTOS (38344873,38345000,38345082) REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ. 15/02/2021 15/02/2025 1.217.956,66 12 101.496,39
10/02/2025 00053/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021 (13868378), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2025 15/02/2026 1.217.956,66 12 101.496,39
10/07/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ. 15/02/2021 15/02/2026 1.309.996,00 12 109.166,33
18/10/2026 00014/2021 Termo de Encerramento Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação contratual: 15/02/2021 15/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2021NE000141 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 239.870,67 0,00 0,00 82.456,67 157.414,00 0,00 0,00 157.414,00
130010 2021NE000192 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000226 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.466,65 0,00 0,00 0,00 119.466,65 0,00 0,00 119.466,65
130010 2023NE000105 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.204,40 0,00 0,00 229.204,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000042 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 401.609,30 0,00 0,00 401.609,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000207 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.546,63 0,00 13.211,17 113.335,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000133 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.421,95 0,00 0,00 245.421,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000159 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 653.916,48 0,00 10.275,83 176.557,45 467.083,20 0,00 0,00 477.359,03
130010 2022NE000252 DP11258 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.833,28 0,00 0,00 0,00 186.833,28 0,00 0,00 186.833,28
130010 2024NE000178 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 296.139,09 0,00 4.935,65 291.203,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000003 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 101.496,39 0,00 0,00 101.496,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000199 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.071,68 0,00 0,00 99.071,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000250 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.426,06 0,00 0,00 197.426,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000002 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 98.713,03 0,00 0,00 98.713,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000079 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 550.324,88 0,00 0,00 550.324,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000037 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000042 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 623.994,77 0,00 0,00 623.994,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000162 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000223 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.466,65 0,00 5.973,33 113.493,32 0,00 0,00 0,00 5.973,33
130010 2025NE000051 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 101.496,39 0,00 0,00 101.496,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000050 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000082 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000157 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000179 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.037.471,60 0,00 0,00 1.037.471,60 209.499,83 0,00 0,00 209.499,83
130010 2026NE000046 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.417,83 1,84 0,00 63.415,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004931 2025-05-07 21809.000087/2025-56 2025-05-20 67124.17
4997 2025-06-04 21809.000098/2025-36 2025-06-12 81642.17
00005130 2025-08-01 21809.000125/2025-71 2025-08-05 81642.17
4896 2025-03-18 21809.000056/2025-03 2025-04-03 101496.39
4841 2025-01-23 21000.010409/2021-47 2025-01-23 101496.39
00004821 2024-12-11 21000.010409/2021-47 2025-01-27 101496.39
00004912 2025-04-01 21809.000065/2025-96 2025-04-23 101496.39
4863 2025-02-05 21809.000036/2025-24 2025-02-18 101496.39
5061 2025-07-01 21809.000110/2025-11 2025-07-28 81642.17
00005207 2025-09-02 21809.000159/2025-65 2025-09-12 87319.40
00005140 2025-08-12 21809.000142/2025-16 2025-09-23 49807.22
5471 2026-01-22 21809.000003/2026-65 2026-01-28 109166.33
5281 2025-10-16 21809.000184/2025-49 2025-10-24 87319.40
5452 2025-12-24 21809.000214/2025-17 2025-12-26 109166.33
5423 2025-11-21 21809.000203/2025-37 2025-12-03 87319.40
5536 2026-02-26 21809.000030/2026-38 2026-03-30 109166.33
5595 2026-03-26 21000.010409/2021-47 2026-04-08 54583.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 109166.333 1309995.9960
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.189.235-** GERALDO SOUZA COSTA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo