Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 21000.010417/2021-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS PAULO DIAS MORELLI - ESPAM - MEDICILÂNDIA — PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2021
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.276.943,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 106.411,98
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.010417/2021-93 15/02/2021 15/02/2022 964.855,56 12 80.404,63
15/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISAS “PAULO DIAS MORELLI” - ESPAM, EM MEDICILÂNDIA – PARÁ. 15/02/2021 15/02/2022 1.007.072,04 12 83.922,67
14/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2021 (15868635), ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISAS PAULO DIAS MORELLI - ESPAM - MEDICILÂNDIA — PARÁ, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 1,10901% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 930,71 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) POR MÊS E REDUÇÃO ANUAL DE 11.168,52 (ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 15/02/2022 15/02/2023 995.903,40 12 82.991,95
22/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISAS “PAULO DIAS MORELLI” - ESPAM, EM MEDICILÂNDIA – PARÁ. 15/02/2021 15/02/2023 1.094.017,32 12 91.168,11
16/12/2022 00012/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2023 15/02/2024 1.094.017,32 12 91.168,11
22/05/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CEPLAC Nº 15/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 Nº PA000095/2023 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL E O TICKET ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA 15/02/2021 15/02/2024 1.156.050,00 12 96.337,50
05/01/2024 00079/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021 ATRAVÉS DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISAS PAULO DIAS MORELLI - ESPAM - MEDICILÂNDIA — PARÁ, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. 16/02/2024 15/02/2025 1.156.050,00 12 96.337,50
12/11/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA PAULO DIAS MORELLI (ESPAM) - MEDICILÂNDIA/PARÁ. 15/02/2021 15/02/2025 1.209.090,19 12 100.757,52
10/02/2025 00054/2025 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021 , POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2025 15/02/2026 1.209.090,19 12 100.757,52
17/07/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AGROPECUÁRIO - PA - 2025/2026 E PLANILHAS DOS CUSTOS, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA PAULO DIAS MORELLI (ESPAM) - MEDICILÂNDIA/PARÁ. 15/02/2021 15/02/2026 1.276.943,76 12 106.411,98
27/10/2026 00015/2021 Termo de Encerramento Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação contratual: 15/02/2021 15/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2023NE000092 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 559.694,45 0,00 0,00 559.694,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000131 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.336,22 0,00 0,00 182.336,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000158 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 547.008,66 0,00 10.028,49 229.540,78 307.439,39 0,00 0,00 317.467,88
130010 2022NE000253 DP11258 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.168,11 0,00 0,00 0,00 91.168,11 0,00 0,00 91.168,11
130010 2024NE000181 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.944,06 0,00 0,00 172.944,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000206 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.740,84 0,00 11.320,02 87.420,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000002 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58.960,66 0,00 0,00 58.960,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000251 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.109,56 3.689,08 0,00 150.420,48 3.689,08 0,00 0,00 3.689,08
130010 2024NE000001 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80.328,06 0,00 0,00 80.328,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000052 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000056 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 368,91 0,00 0,00 368,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000080 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 378.243,62 0,00 0,00 378.243,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000034 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000044 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 574.877,60 0,00 0,00 574.877,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000149 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.628,27 0,00 0,00 160.809,26 91.819,01 0,00 0,00 91.819,01
130010 2021NE000246 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.762,12 0,00 0,00 0,00 70.762,12 0,00 0,00 70.762,12
130010 2022NE000039 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 537.016,46 0,00 0,00 537.016,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000071 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58.960,66 0,00 0,00 58.960,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000076 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.689,08 0,00 0,00 3.689,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000156 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000178 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 641.718,29 87.989,52 0,00 553.728,77 167.869,96 -17.770,36 -24.829,14 7.058,78
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004932 2025-05-07 21809.000086/2025-10 2025-05-20 42241.90
4998 2025-06-04 21809.000100/2025-77 2025-06-13 42241.90
00005141 2025-08-12 21809.000143/2025-52 2025-09-23 17102.19
4822 2024-12-12 21000.010417/2021-93 2025-02-06 58960.66
4843 2025-01-23 21000.010417/2021-93 2025-02-05 58960.66
00004913 2024-04-01 21809.000064/2025-41 2025-04-23 54780.97
4897 2025-03-25 21809.000058/2025-94 2025-04-03 54780.97
4524 GUIA ISS 2025-03-26 21809.000234/2023-26 2025-03-27 3689.08
4864 2025-02-05 21809.000037/2025-79 2025-02-18 58960.66
00005062 2025-07-01 21809.000111/2025-57 2025-07-21 42241.90
00005131 2025-08-01 21809.000126/2025-15 2025-08-06 46421.59
00005208 2025-09-02 21809.000160/2025-90 2025-09-12 61937.60
ISS SEI(45959365) 2025-08-12 21809.000143/2025-52 2025-09-23 897.86
2025OB000859 2025-08-12 21809.000143/2025-52 2025-09-23 855.11
5424 2025-11-21 21809.000205/2025-26 2025-11-26 39940.22
5453 2025-12-24 21809.000215/2025-61 2025-12-26 39940.22
5283 2025-10-17 21809.000186/2025-38 2025-10-23 53138.65
000011803. 2025-12-23 21809.000205/2025-26 2025-12-23 1997.01
000011803 2025-11-24 21809.000205/2025-26 2025-12-23 1997.01
5472 2026-01-22 21809.000004/2026-18 2026-01-28 39940.22
5537 2026-02-26 21809.000031/2026-82 2026-03-03 39940.22
5643 2026-04-01 21000.010417/2021-93 2026-04-08 17770.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 106411.98 1276943.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.629.562-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS COSTA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo