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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170162 - ALF FOZ DO IGUACU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 170162 - ALF FOZ DO IGUACU
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.794.751/0001-34 - EAGNET TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 17833.732063/2020-81
Objeto SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM, PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE DADOS – INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, SUBORDINADAS À ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2021
Vig. Fim 17/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.250,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 104,17
Valor Acumulado R$ 2.795,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17833.732063/2020-81 18/02/2021 17/02/2022 2.500,00 12 208,33
04/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO ENUNCIADO CCA/PGFN Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ITEM C.2.1.B DA NOTA TÉCNICA RFB/SUCOR/COPOL Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E NO ITEM 12 DA NOTA TÉCNICA COPOL Nº 07/2020, O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ABAIXO CARACTERIZADO MANTIDO POR ESTA UNIDADE COM A EMPRESA EAGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 20.794.751/0001-34 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, UASG 170156, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.460/0135-53, UNIDADE SUB-ROGADA REPRESENTADA PELO CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, SR. GUSTAVO LUÍS HORN, EM CONFORMIDADE COM O § 9º DO ARTIGO 358 DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 284, DE 27 DE JULHO DE 2020. CONTRATO ALF/FOZ Nº 01/2021. 18/02/2021 17/02/2023 2.500,00 12 208,33
04/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 18/02/2022 18/02/2021 17/02/2023 1.250,00 12 104,17
10/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES 18/02/2022 17/02/2023 1.250,00 12 104,17
27/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE APOSTILA: 1º ALTERA-SE DE R$ 104,16 PARA R$ 121,52 (CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE DE 16,655%, APLICADO-SE O IST – ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, REGULAMENTADO PELA ANATEL, CONFORME ANÁLISE DA REAJUSTE ELABORADA PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CONSTANTE ÀS FOLHAS 522 A 529, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 86,75 (OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2022. CONTRATO ALF/FOZ Nº 01/2021. CONTRATADO EAGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 20.794.751/0001-34. E-PROCESSO 17833.732063/2020-81. 18/02/2021 17/02/2023 1.250,00 12 104,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170162 2021NE000046 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 290,17 0,00 0,00 290,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000085 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 190,37 0,00 0,00 190,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000382 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.874,97 0,00 0,00 1.666,64 208,33 0,00 0,00 208,33
170156 2022NE000153 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.621,96 0,00 0,00 1.500,44 121,52 0,00 0,00 121,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1250 1250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.816.220-** ANA MARIA MARTINS GRYZER Gestor
***.107.639-** CRISTIANE GRANEMANN AUERSVALD ROHDEN MORAES Gestor Substituto
***.749.907-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo