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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 21000.010379/2021-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE ALTA FLORESTA – MT
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2021
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 399.243,73
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.270,31
Valor Acumulado R$ 1.783.754,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.010379/2021-79 15/02/2021 15/02/2022 281.054,88 12 23.421,24
14/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 15/02/2022 15/02/2023 281.054,88 12 23.421,24
14/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Nº MT000060/2021 2021/2022 E ALGUNS INSUMOS QUE NORTEIAM O REFERIDO CONTRATO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2021, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE ALTA FLORESTA – MT, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/02/2021 15/02/2023 339.855,84 12 28.321,32
07/12/2022 00006/2021 Termo Aditivo ONDE SE LÊ: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.1 LEIA-SE: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE ALTA FLORESTA – MT. , NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93. 16/02/2023 16/02/2024 339.855,84 12 28.321,32
12/01/2023 00014/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE ALTA FLORESTA -MT", 16/02/2023 16/02/2024 339.855,84 12 28.321,32
27/07/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 (13914232) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Nº MT000090/2023 (29420911) E ALGUNS INSUMOS, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE ALTA FLORESTA- MT 15/02/2021 16/02/2024 372.719,33 12 31.059,94
22/12/2023 00077/2023 Termo Aditivo PRORROGAR TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2021,POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2024 A 16/02/2025. 17/02/2024 16/02/2025 372.719,33 12 31.059,94
06/02/2025 00052/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR O CONTRATO Nº 17/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - MT000075/2024, COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2024 A 01/01/2025. 16/02/2025 15/02/2026 399.243,73 12 33.270,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2021NE000079 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.948,75 0,00 0,00 163.948,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000166 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.299,70 0,00 6.833,18 148.466,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000109 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.405,11 0,00 0,00 136.405,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000056 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.070,07 0,00 0,00 168.070,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2022NE000166 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.528,25 0,00 3.115,35 87.941,59 98.471,31 0,00 0,00 101.586,66
130010 2022NE000207 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.321,32 0,00 0,00 0,00 28.321,32 0,00 0,00 28.321,32
130010 2022NE000243 DP11258 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.231,32 0,00 0,00 0,00 28.231,32 0,00 0,00 28.231,32
130010 2026NE000031 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.905,46 0,00 0,00 49.905,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000182 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 423.557,79 33.270,31 0,00 390.287,48 33.270,31 0,00 0,00 33.270,31
130010 2023NE000189 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.059,94 0,00 0,00 31.059,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2023NE000262 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.059,94 0,00 0,00 31.059,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000005 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.059,94 0,00 0,00 31.059,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000030 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2024NE000085 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.359,64 0,00 0,00 186.359,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000091 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2021NE000152 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.417,63 0,00 0,00 23.421,25 53.996,38 0,00 0,00 53.996,38
130010 2021NE000245 OPCEPLAC20 - RECURSOS ADMNISTRATIVO CEPLAC. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.046,12 0,00 0,00 0,00 17.046,12 0,00 0,00 17.046,12
130010 2025NE000068 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.059,94 0,00 0,00 31.059,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000094 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
036 2026-03-31 21079.000043/2026-07 2026-04-01 16635.15
485 2025-01-07 21079.000016/2025-45 2025-02-10 31059.94
522 2025-05-05 21079.000078/2025-57 2025-06-13 33270.31
517 2025-04-11 21079.000046/2025-51 2025-04-30 33270.31
507 2025-03-05 21079.000032/2025-38 2025-03-11 26524.44
506 2025-03-05 21079.000029/2025-14 2025-03-07 33270.31
493 2025-02-04 21079.000026/2025-81 2025-02-17 31059.94
535 2025-07-07 21079.000090/2025-61 2025-07-14 33270.31
526 2025-06-06 21079.000080/2025-26 2025-07-04 33270.31
542 2025-08-07 21079.000114/2025-82 2025-08-12 33270.31
001 2025-09-16 21079.000141/2025-55 2025-09-17 33270.31
19 2025-10-23 21079.000156/2025-13 2025-10-29 33270.31
29 2025-11-21 21079.000168/2025-48 2025-11-27 33270.31
045 2025-12-19 21079.000175/2025-85 2025-12-22 33270.31
00000004 2026-01-16 21079.000010/2026-59 2026-01-16 33270.31
013 2026-02-19 21079.000026/2026-61 2026-02-20 33270.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 12 33270.310833333 399243.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.411-** CACILDO VIANA DA SILVA Fiscal Técnico
***.181.711-** ARTHUR BATISTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo