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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA
Processo 53500.016986/2020-17
Objeto SUBSCRIÇÃO ANUAL DE LICENÇAS: 350 UNID - OFFICE 365 ENTERPRISE E1 1571 UNID - OFFICE 365 ENTERPRISE E3
Informações Complementares PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/202...
Vig. Início 01/03/2021
Vig. Fim 28/02/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.356.976,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.356.976,04
Valor Acumulado R$ 26.585.082,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/0222 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021 Nº PROCESSO: 53500.053177/2021-77 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2022 A 28/02/2023 E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 01/03/2022 28/02/2023 1.277.770,63 1 1.277.770,63
16/02/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.016986/2020-17 01/03/2021 28/02/2022 1.356.976,04 1 1.356.976,04
16/02/2021 00015/2021 Termo de Encerramento 01/03/2021 28/02/2022 0,00 0,00
27/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 15/2021 Nº PROCESSO: 53500.054965/2021-81 OBJETO: A ALTERAÇÃO DA ÁREA GESTORA DO CONTRATO, PASSANDO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO (SGI) À GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES (GIMR), A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ACOSTADA NO PRESENTE INSTRUMENTO. 01/03/2021 28/02/2022 1.277.770,63 1 1.277.770,63
25/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 15/2021 Nº PROCESSO: 53500.006864/2022-84 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2021, A PARTIR DE 17/11/2021, NO MONTANTE DE 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE NOV/2020 A OUT/2021. 01/03/2021 28/02/2022 1.356.976,04 1 1.356.976,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000157 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 205.839,00 0,00 0,00 205.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000062 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.064.808,86 0,00 0,00 937.664,10 127.144,76 22.959,86 22.959,86 104.184,90
413001 2023NE000142 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 208.369,80 0,00 0,00 208.369,80 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000086 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.277.770,63 0,00 0,00 893.061,38 102.919,50 0,00 0,00 102.919,50
413001 2022NE000159 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 73.381,41 0,00 0,00 5.800,89 67.580,52 67.580,52 67.580,52 0,00
413001 2022NE000160 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 711,82 0,00 0,00 711,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000158 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.824,00 0,00 0,00 5.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000161 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.968,84 0,00 0,00 8.968,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17973 2023-03-27 53500.016986/2020-17 2023-03-30 104184.90
16722 2022-12-13 53500.016986/2020-17 2022-12-23 0.00
17135 2023-01-23 53500.016986/2020-17 2023-02-03 104184.90
17439 2023-02-15 53500.016986/2020-17 2023-02-16 104184.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-28 38333.15
Seguro Garantia 2023-05-28 40709.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 350 268.5 93975.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1571 753.53 1183795.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.541.941-** ROGÉRIO ABREU DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.440.056-** ADRIANO CÉSAR DIAS Gestor Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.764.391-** ANDRE GUSTAVO FARIAS GONCALVES Gestor
***.046.454-** JORGE WILSON DA SILVA MENDES Fiscal Titular
***.046.454-** JORGE WILSON DA SILVA MENDES Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo_de_Encerramento_da_Execucao 60.08 KB 15/05/2023 09:46:30
Contrato GIMR nº 015/2021 102.34 KB 15/05/2023 09:44:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo