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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 48051.006082/2026-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES ÀS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL DA CIDADE DE MANAUS - AM,
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2026
Vig. Fim 26/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 466.771,56
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 19.448,81
Valor Acumulado R$ 466.506,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2026 00041/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.006082/2026-74 26/05/2026 26/05/2028 403.877,04 24 16.828,21
02/07/2026 00057/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2026, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48, E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 23 DE JANEIRO DE 2026, SOB O Nº AM000038/2026 (SEI Nº 19958623);REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE MOTORISTA HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, E O SINDICARGAS/AM, CNPJ N. 00.408.683/0001-10, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26 DE JUNHO DE 2025, SOB O Nº AM000285/2025 (SEI Nº 19958628);REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE ABRIL/2024 A MARÇO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS DESDE O INICIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO (19958635, 19958643); EAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO EM 19 DE ABRIL DE 2025 (SEI Nº 19958652). 26/05/2026 26/05/2028 460.420,80 24 19.184,20
31/07/2026 00069/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2026, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE MOTORISTA HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, E O SINDICARGAS/AM, CNPJ N. 00.408.683/0001-10, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26 DE JUNHO DE 2026, SOB O Nº AM000273/2026 (SEI Nº 20431254); 26/05/2026 26/05/2028 466.771,56 24 19.448,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE001031 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.137,75 15.962,70 0,00 15.175,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001036 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.861,02 22.505,55 0,00 20.355,47 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001038 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.854,85 7.295,84 0,00 10.559,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178139 2026-07-15 48051.008039/2026-43 2026-07-16 15273.89
182511 2026-08-13 48051.009356/2026-87 2026-08-14 15387.82
RPS 718198 2026-10-06 48051.012068/2026-18 2026-10-07 1599.60
185749 2026-09-11 48051.006082/2026-74 2026-09-14 15427.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 121400.3 242800.6000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 288 319.92 92136.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 131834 131834.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00041/2026 431.44 KB 26/05/2026 17:40:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo