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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2016
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00007/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 443014
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 40.175.044/0001-77 - COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Processo 02501.001685/2016-61
Objeto PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA AREA DE HIDROLOGIA, PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇOO E INSTALAÇOO DE ESTAÇOES HIDROMEFEOROLOGICAS, EM PONTOS DE MONITORARNENTO NAS BACIAS DOS RIOS LÇÁ, JAPURÁ, JATAPU, JAVARI, JURUÁ, JUTAL, MADEIRA, PURUS E SOLIMÖES, LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ARNAZONAS, CONFORRNE ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITAL - LOTE A - REDE DE MONITORARNENTO CORN BASES EM TABATINGA/AM E TEFÉ/AM
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2016
Vig. Fim 02/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.979.789,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.979.789,96
Valor Acumulado R$ 43.707.193,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2016 00048/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001685/2016-61 02/09/2016 02/09/2017 1.732.000,00 1 1.732.000,00
29/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 048/ANA/2017, PARA ATÉ 2 DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO APROVAR O ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL, DE R$ 3.774,10 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), CORRESPONDENTE 0,22% DO VALOR ORIGINAL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.735.774,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) 02/09/2016 02/09/2018 1.732.000,00 1 1.732.000,00
22/03/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento APROVAR O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 048/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., COMO CONTRATADA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2016 A MAIO DE 2017, BEM COMO PROMOVER A RETIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO INCISO VI, ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2011, E NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007 E PGE/PAQ Nº 23/2011 DA PROCURADORIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, BEM COMO NO PARECER TÉCNICO Nº 15/2018/SGH, DOC 006692/2018-37, COMPLEMENTADO PELO DESPACHO Nº 37/2018/SGH, DE 16 DE MARÇO DE 2018, DOC 017046/2018-03, NA NOTA TÉCNICA Nº 54/2017/CCONT/COGEF/SAF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, DOC 079596/2017-27, E NO DESPACHO Nº 75/2018/COGEF/SAF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DOC 010314/2018-58, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL - COGEF/SAF 02/09/2016 02/09/2018 1.675.054,25 1 1.675.054,25
17/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2019 02/09/2016 02/09/2019 1.675.054,25 1 1.675.054,25
19/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 048/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO; NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; NO INCISO VI, ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 57, DE 6 DE AGOSTO DE 2018; NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007, PGE/PAQ Nº 423/2011 E PGE/PAQ Nº 68/2013, DA PROCURADORIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO Nº 31/2019/SGH, DOC 02500.008472/2019-13, E CONVALIDADO PELA NOTA TÉCNICA Nº 11/2019/CCONT/COGEF/SAF, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DOC 2500.011496/2019-50 02/09/2016 02/09/2019 1.748.485,92 1 1.748.485,92
12/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2020 02/09/2016 02/09/2020 1.748.485,92 1 1.748.485,92
09/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 048/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO; NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; NO INCISO VI, ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 57, DE 6 DE AGOSTO DE 2018; NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007, PGE/PAQ Nº 423/2011 E PGE/PAQ Nº 68/2013, DA PROCURADORIA ESPECIALIZAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO Nº 95/2020/SGH, DOC 02500.016832/2020-94, E CONVALIDADO PELA NOTA TÉCNICA Nº 12/2020/CCONT/COGEF/SAF, DE 7 DE ABRIL DE 2020, DOC 02500.017335/2020-11 02/09/2016 02/09/2020 1.881.202,09 1 1.881.202,09
03/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE 16 DE JULHO DE 2020, PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 2 DE SETEMBRO DE 2021 02/09/2016 02/09/2021 1.881.202,09 1 1.881.202,09
31/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO A CLÁUSULA SÉTIMA DO MESMO 02/09/2016 02/09/2021 1.979.789,96 1 1.979.789,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2021NE000158 20210992000 - SGH - CONTRATO 48/2016 - COHIDRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.139.211,71 0,00 0,00 1.139.211,71 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000178 20212078000 - SGH - REC. DIVIDA - CONTRATO 48 2016 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.990,46 0,00 0,00 45.990,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1979789.96 1979789.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo