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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150004 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2015
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00005/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 21.246.699/0031-60 - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.
Processo 23000.020297/2015-10
Objeto SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2016
Vig. Fim 05/01/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 6.019.840,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 26.072.348,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2015 00073/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.020297/2015-10 05/01/2016 05/01/2017 5.260.160,00 1 5.260.160,00
19/12/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES 23/12/2016 23/12/2017 5.260.160,00 1 0,00
06/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO CONTRATO EM 6,98% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 5.260.160,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) PARA R$ 5.627.520,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). 05/01/2016 05/01/2021 5.260.160,00 12 438.346,67
15/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA E CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01/2016. 23/12/2016 23/12/2017 5.260.160,00 1 0,00
04/01/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº73/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 05/01/2018 05/01/2019 5.627.520,00 1 0,00
20/04/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO A PARTIR DE 27/11/2017, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2016 A NOVEMBRO/2017, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 5.627.520,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 5.785.600,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). 05/01/2016 05/01/2021 5.260.160,00 12 438.346,67
04/01/2019 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 05/01/2019 05/01/2020 5.785.600,00 1 0,00
25/10/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR DO CONTRATO A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2017 A NOVEMBRO/2018, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 4,05% (QUATRO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS DE POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 5.785.600,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 6.019.840,00 (SEIS MILHÕES DEZENOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). 05/01/2016 05/01/2021 5.260.160,00 12 438.346,67
27/11/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 03/2019 (SEI 1768431). 05/01/2016 05/01/2021 5.260.160,00 12 438.346,67
03/01/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 05/01/2020 05/01/2021 6.019.840,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2019NE800001 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800001 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.955.452,21 1.088.878,53 0,00 1.866.573,68 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2018NE800380 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800566 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.172.275,89 3.785.900,92 0,00 386.374,97 728.327,20 728.327,20 728.327,20 0,00
150002 2015NE800861 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2016NE800452 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2017NE800218 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2018NE801027 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2018NE801033 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800792 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800796 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 194.832,26 194.832,26 0,00 0,00 10.733,33 10.733,33 10.733,33 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1890 2021-03-04 23000.031795/2020-55 2021-03-05 23865.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 64000 82.19 5260160.0000
Prepostos
CPF Nome
***.706.569-** JEFFERSON BANKS MIRANDA
***.757.891-** GUSTAVO SANTANA SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Fiscal Requisitante
***.342.171-** AMAURI CAETANO DA SILVA JUNIOR Fiscal Técnico
***.177.121-** TIAGO PINCOWSCY CARDOSO MAIA Fiscal Técnico
***.905.361-** WANDERLEY WELDER DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Requisitante
***.523.091-** FREDERICO AZEVEDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.350.895-** IVAN GARRITANO BARROS JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Técnico
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.712.224-** EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO Gestor Substituto
***.365.141-** ANTONIO RICARDO DE MORAIS Fiscal Requisitante
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Técnico Substituto
***.147.151-** ELIETE DE MAGALHÃES VIANA ROSÁRIO Fiscal Técnico Substituto
***.769.281-** EDUARDO PIRES FERNANDES Fiscal Requisitante
***.478.746-** DELSON PEREIRA DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo