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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2015
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00017/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PFCG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA
Processo 08016.002861/2015-50
Objeto FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA POTÁVEL E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS.
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2015. VIGÊNCIA:...
Vig. Início 09/12/2015
Vig. Fim 09/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.271.780,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 189.315,00
Valor Acumulado R$ 2.271.780,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2015 00051/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.002861/2015-50 09/12/2015 09/12/2021 2.271.780,00 12 189.315,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2023NE000008 DP99O23PFCG - CONTRATOS CONTINUADAS PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.777.352,41 247.334,03 0,00 1.530.018,38 247.334,03 85.353,75 85.353,75 161.980,28
200600 2021NE000023 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.461,22 0,00 0,00 1.349.461,22 130.845,93 0,00 0,00 130.845,93
200600 2025NE000007 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.084.036,08 283.989,98 16.827,34 1.783.218,76 135.077,14 0,00 0,00 151.904,48
200600 2024NE000026 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.906.949,00 210.494,37 16.293,93 1.680.160,70 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2022NE000010 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.383.142,43 0,00 0,00 1.380.233,57 2.908,86 0,00 0,00 2.908,86
200600 2026NE000015 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.035.196,83 895.986,83 0,00 1.139.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000012 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
392288 2026-08-05 08118.003800/2026-14 2026-08-10 108886.60
000003003624 2026-07-01 08016.002861/2015-50 2026-07-13 89368.93
000003892411 2026-09-01 08016.002861/2015-50 2026-09-11 119515.48
000004321698 2026-10-01 08016.002861/2015-50 2026-10-08 126915.45
3003624 2026-07-01 08016.002861/2015-50 2026-07-09 98695.67
3989323 2025-10-01 08016.002861/2015-50 2025-10-10 137908.56
0724 2025-01-02 08016.002861/2015-50 2025-01-15 173771.37
435657 2025-02-03 08016.002861/2015-50 2025-02-11 164285.04
883243 2025-02-28 08016.002861/2015-50 2025-03-10 153744.86
1435980 2025-04-01 08016.002861/2015-50 2025-04-09 187880.44
1866672 2025-05-02 08016.002861/2015-50 2025-05-08 163117.74
373159 / 3782837 2025-06-02 08016.002861/2015-50 2025-06-12 130272.82
2743964 2025-07-01 08016.002861/2015-50 2025-07-09 154601.88
3173880 2025-08-01 08016.002861/2015-50 2025-08-07 221696.12
3576733 2025-09-01 08016.002861/2015-50 2025-09-09 125190.88
0753 2026-01-02 08016.002861/2015-50 2026-01-08 135077.14
4397799 2025-11-03 08016.002861/2015-50 2025-11-10 183280.72
4808932 2025-12-01 08016.002861/2015-50 2025-12-05 178067.04
379568 2026-02-02 08016.002861/2015-50 2026-02-06 155544.34
1615388 2026-04-01 08016.002861/2015-50 2026-04-09 175026.19
772900 2026-03-02 08016.002861/2015-50 2026-03-11 70779.33
2123780 2026-05-04 08016.002861/2015-50 2026-05-08 167573.42
2582099 2026-06-01 08016.002861/2015-50 2026-06-11 116273.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2271780 2271780.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.170.501-** VÍTOR OLIVEIRA ORTIZ Gestor
***.938.161-** MAURÍCIO JUNIOR MENEZES FRIOZI Fiscal Administrativo
***.738.611-** PAULO ROBERTO DA SILVA SEVERIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.210.457-** MARIANA PINHEIRO DA SILVA GHENO Fiscal Administrativo
***.285.097-** JUNIO RODRIGUES AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo