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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000167
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00437/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 465.091.864-20 - NEIDE REBOUCAS DE OLIVEIRA
Processo 08016.009100/2024-10
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 437/2025 (31091178). PROCESSO 08016.009100/2024-10.
Informações Complementares 20032607004372025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 31/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.169,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.169,91
Valor Acumulado R$ 345.528,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 437/2025(31091178) DO PROCESSO 08016.009100/2024-10, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025. SALIENTA-SE QUE POR ERRO SISTEMICO FOI NECESSÁRIO CADASTRAR A DATA DE ASSINATURA EM 31/03/2026, QUE CORRESPONDE A DATA DE INICIO DO CONTRATO DO TIPO EMPENHONO SENDO QUE A DATA TERMO ADITIVO FOI ASSINADO EM 04/03/2026. 31/03/2026 31/12/2026 38.169,91 1 38.169,91
31/03/2026 2026NE000167 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000167 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009100/2024-10 31/03/2026 31/12/2026 36.170,48 1 36.170,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000167 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35704164-REAJUSTE 2026-05-24 08016.009100/2024-10 2026-05-28 827.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 8.44251 217.8499 1839.2000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 167.78887 204.61 34331.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000167 22.17 KB 27/05/2026 11:45:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo