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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2016
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00055/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 443014
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA
Processo 02501.002034/2016-99
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROLOGIA, CARACTERIZADOS PELA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES HIDROLÓGICAS CONVENCIONAIS E TELEMÉTRICAS, SOB ADMINISTRAÇÃO DA CONTRATANTE, LOCALIZADAS E PREVISTAS EM PONTOS DE MONITORAMENTO NAS SUB –BACIAS 82 (RIOS NHUNDIAQUARA E ITAPOCU), 83 (RIO ITAJAÍ – AÇU) E 84 (TUBARÃO E ARARANGUA), SITUADAS NO LITORAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2017
Vig. Fim 31/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.678.011,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.678.011,89
Valor Acumulado R$ 38.163.142,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2016 00073/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002034/2016-99 01/01/2017 31/12/2017 1.516.608,49 12 126.384,04
15/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA , PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 01/01/2017 31/12/2018 1.516.608,49 1 1.516.608,49
07/06/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A – EPAGRI, COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO; NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; NO INCISO VI, ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2011; NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007, PGE/PAQ Nº 423/2011 E PGE/PAQ Nº 68/2013, DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À ANA, CONSUBSTANCIADO PELA ANÁLISE DA COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE – CCONT, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL – COGEF, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 17/2018/CCONT/COGEF/SAF, 29 DE MAIO DE 2018, DOC 034606/2018-86, E PELO PARECER TÉCNICO Nº 143/2018/SGH, DE 3 DE MAIO DE 2018, DOC 028900/2018-59, E DESPACHO Nº 85/2018/SGH, DE 01 DE JUNHO DE 2018, DOC 035108/2018-51 01/01/2017 31/12/2018 1.502.681,48 1 1.502.681,48
16/11/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, COMO CONTRATADA, ESTABELECIDO NO APOSTILAMENTO DOC 036265/2018-83, OBSERVANDO-SE A NOTA TÉCNICA Nº 23/2018/CCONT/COGEF/SAF, DE 29 DE JUNHO DE 2018, DOC 040872/2018-48. 01/01/2017 31/12/2018 1.495.024,47 1 1.495.024,47
28/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 01/01/2017 31/12/2019 1.495.024,47 1 1.495.024,47
16/05/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA – EPAGRI, COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO; NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; NO INCISO VI, ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 57, DE 6 DE AGOSTO DE 2018; NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007, PGE/PAQ Nº 423/2011 E PGE/PAQ Nº 68/2013, DA PROCURADORIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO Nº 101/2019/SGH, DOC 02500.025260/2019-09, E NOTA INFORMATIVA Nº 6/2019/SGH, DOC 02500.029333/2019-23, E CONVALIDADO PELA NOTA TÉCNICA Nº 24/2019/CCONT/COGEF/SAF, DOC 02500.026463/2019-12. 01/01/2017 31/12/2019 1.605.670,79 1 1.605.670,79
22/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 073/2016/ANA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 01/01/2017 31/12/2020 1.605.670,79 1 1.605.670,79
15/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE,E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA – EPAGRI, COMO CONTRATADA,COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO; NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; NO INCISO VI, ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 57, DE 6 DE AGOSTO DE 2018; NOS PARECERES PGE/MALVNº 142/2007, PGE/PAQNº 423/2011 E PGE/PAQNº 68/2013, DA PROCURADORIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 01/01/2017 31/12/2020 1.678.011,89 1 1.678.011,89
23/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA”, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, SEÇÃO1, DE 16 DE JULHO DE 2020 E PREVER A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES DE CAMPO PREVISTAS NO OBJETO DO CONTRATO 01/01/2017 31/12/2020 1.678.011,89 1 1.678.011,89
23/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 073/2016/ANA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 01/01/2017 31/12/2021 1.678.011,89 1 1.678.011,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2021NE000288 20210065000 - SGH - CONTRATO 73/2016 - EPAGRI SC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.758.189,39 0,00 0,00 1.314.148,41 444.040,98 0,00 0,00 444.040,98
443001 2022NE000342 20222269000 - SGH - REC. DE DIVIDA CONTRATO 73 2016 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.680,53 0,00 0,00 1.680,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO ESTAÇÃO HIDROLÓGICA 1 1678011.89 1678011.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.772.528-** LUCAS DE ALMEIDA ALVES Gestor
***.607.036-** FABRÍCIO VIEIRA ALVES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo