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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2016
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00007/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 443014
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 02501.000595/2016-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA ÁREA DE HIDROLOGIA, PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS LOCALIZADAS E PREVISTAS EM PONTOS DE MONITORAMENTO NAS BACIAS DOS RIOS IÇÁ, JAPURÁ, JATAPU, JAVARI, JURUÁ, JUTAÍ, MADEIRA, PURUS E SOLIMÕES, LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO II DO, LOTE B – REDE DE MONITORAMENTO COM BASE EM CRUZEIRO DO SUL/AC E LOTE C – REDE DE MONITORAMENTO COM BASES EM LÁBREA/AM E PORTO VELHO/RO
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2016
Vig. Fim 01/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.234.480,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.234.480,76
Valor Acumulado R$ 45.492.336,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2016 00047/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000595/2016-53 02/09/2016 01/09/2017 2.393.900,00 1 2.393.900,00
29/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÉNCIA DO CONTRATO N9 047/ANA/201 7, PARA ATE 2 DE SEFEMBRO DE 2018, BEM COMO APROVAR A REDUÇOO AO VALOR CONTRATUAL, DE R$ 200.124,00 (DUZENTOS RNIL E CENFO E VINTE E QUATRO REALS), CORRESPONDENTE 8,36% DO VALOR ORIGINAL, TOTOLIZANDO R$ 2.193.776,00 (DOIS MILHOES, CENTO E NOVENTA E TRÉS RNIL, SETECENFOS E SETENFA E SEIS REALS) 02/09/2016 01/09/2018 2.193.769,96 1 2.193.769,96
16/02/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento APROVAR O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 047/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP , COMO CONTRATADA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2016 A AGOSTO DE 2017, BEM COMO PROMOVER A RETIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 52 DO DECRETO Nº 2.271, DE 7 DE JUNHO DE 1997, NO ART. 12, VI, DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2011, E NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007 E PGE/PAQ Nº 423/2011 DA PROCURADORIA - GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, BEM COMO NA NOTA TÉCNICA Nº /2018/CCONT/COGEF/SAF, DE FEVEREIRO DE 2018 02/09/2016 01/09/2018 1.904.143,51 1 1.904.143,51
23/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÉNCIA DE QUE TRAFA A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 047/2016/ANA, PARA ATE 2 DE SEFERNBRO DE 2019 02/09/2016 01/09/2019 1.904.143,51 1 1.904.143,51
28/06/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 047/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO; NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; NO INCISO VI, ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 57, DE 6 DE AGOSTO DE 2018; NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007, PGE/PAQ Nº 423/2011 E PGE/PAQ Nº 68/2013, DA PROCURADORIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO Nº 100/2019/SGH, DOC 02500.025220/2019-59, E DESPACHO Nº 131/2019/SGH, DOC 02500.036782/2019-28, E CONVALIDADO PELA NOTA TÉCNICA Nº 29/2019/CCONT/COGEF/SAF, DOC 02500.033122/2019-95, E DESPACHO Nº49/2019/CCONT/COGEF/SAF, DOC 02500.038754/2019-45. 02/09/2016 01/09/2019 2.004.484,55 1 2.004.484,55
19/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DE QUE TRATA A CLAUSULA NONA DO CONTRATO N° 047/2016/ANA, PARA ATÉ 2 DE SETEMBRO DE 2019 02/09/2016 01/09/2020 2.004.484,55 1 2.004.484,55
13/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 047/2016/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO; NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; NO INCISO VI, ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 57, DE 6 DE AGOSTO DE 2018; NOS PARECERES PGE/MALV Nº 142/2007, PGE/PAQ Nº 423/2011 E PGE/PAQ Nº 68/2013, DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO Nº 96/2020/SGH, DOC 02500.016856/2020-43; E CONVALIDADO PELA NOTA TÉCNICA Nº 13/2020/CCONT/COGEF/SAF, DOC 02500.017584/2020-07. 02/09/2016 01/09/2020 2.123.832,25 1 2.123.832,25
17/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA” DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020, PRORROGAR A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA NONA, PARA ATÉ 2 DE SETEMBRO DE 2021, E INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020 02/09/2016 01/09/2021 2.123.832,25 1 2.123.832,25
25/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO A CLÁUSULA SÉTIMA DO MESMO 02/09/2016 01/09/2021 2.234.480,76 1 2.234.480,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2022NE000364 20222272000 - SGH - REC DE DIVIDA - CONTRATO 47/2016/ANA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.968,72 0,00 0,00 51.968,72 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000147 20211066000 - SGH - CONTRATO 047/2016/ANA - CONSTRUFAM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.251.118,37 0,00 0,00 1.251.118,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 0.9164 2438324.71 2234480.7642
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.759.591-** ÉRIKA DE CASTRO HESSEN Gestor
***.607.036-** FABRÍCIO VIEIRA ALVES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo