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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/09/2019
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00008/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000676/2019-12
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14/09/2019
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04/12/2019
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367.864,92
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12
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30.655,41
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18/11/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 05/12/2019 A 04/12/2020
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05/12/2019
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04/12/2020
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367.864,92
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12
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30.655,41
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25/03/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SRA. RENATA GALBINSKI HOROWITZ, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, INSCRITA NO CPF Nº 371.023.890-00, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7005861765, EMITIDO PELA SSP/RS EM 01/04/2019, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, REGISTRA (1) QUE, FICA ALTERADO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 08/2019, CELEBRADO EM 10/09/2019, E A CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 18/11/2019, AMBOS COM A EMPRESA ASSERV OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 91.239.376/0001-09, SEDIADO(A) NA RUA RUA MARQUÊS DE TAMANDARÉ, Nº 145, BAIRRO CENTRO, CEP: 98.802-540, SANTO ÂNGELO / RS, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2020, SENDO QUE O NOVO VALOR MENSAL, ENGLOBANDO TODOS OS ITENS DO OBJETO, PARCELAS FIXA E VARIÁVEL, FICA ALTERADO PARA R$ 31.107,97 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REGISTRA (2), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA FIRMAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP019, FONTE: 0100000000, PTRES: 174009, EMPENHO Nº 2020NE800019, EMITIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$ 113.293,60 (CENTO E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REGISTRA (3), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA PARA FIRMAR QUE A GARANTIA PASSA PARA O VALOR DE R$ 18.664,78 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). E, PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES, À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER DESPESAS DESTA NATUREZA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 25 DE MARÇO DE 2020.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
RENATA GALBINSKI HOROWITZ
SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS
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14/09/2019
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04/12/2020
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373.295,64
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12
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31.107,97
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06/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO VIGENCIA POR 12 MESES, DE 05/12/2020 A 04/12/2021
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05/12/2020
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04/12/2021
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373.295,64
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12
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31.107,97
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27/05/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, NO CONTRATO N.º 08/2019, EM VIGOR ATÉ 04/12/2021, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 1,51% (UM INTEIRO E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 373.295,69 PARA R$ 378.934,01 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2021. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP015, FONTE: 0100000000, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2021NE000012. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 18.946,70 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
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14/09/2019
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04/12/2021
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378.933,96
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12
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31.577,83
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10/11/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOVA VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2021 A 5 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5 DE 26 DE MAIO DE 2017.
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14/09/2019
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05/12/2022
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378.933,96
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12
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31.577,83
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30/06/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2.1 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/12/2022 E TÉRMINO EM 05/12/2023.
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05/12/2022
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05/12/2023
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378.933,96
|
12
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31.577,83
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343012
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2022NE000012
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
248.463,55
|
0,00
|
0,00
|
248.463,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2023NE400017
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
201.893,20
|
0,00
|
0,00
|
201.893,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2023NE500017
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
155.625,99
|
0,00
|
3.781,74
|
151.844,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.781,74
|
|
343012
|
2022NE600015
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
94.733,52
|
0,00
|
28.937,03
|
33.554,38
|
31.701,07
|
0,00
|
0,00
|
60.638,10
|
|
343012
|
2021NE000012
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
390.637,04
|
0,00
|
0,00
|
355.153,80
|
31.953,27
|
0,00
|
0,00
|
31.953,27
|
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