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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000039
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00011/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 32.856.932/0001-27 - R.PEREIRA COMERCIAL LTDA
Processo 53554.004213/2025-77
Objeto ID:02461 SERVIÇO DE RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA UO081, CONFORME INFORME 62/2026 E DESPACHO DECISÓRIO 27/2026.
Informações Complementares 41300906000112026 - UASG Minuta: 413009
Vig. Início 23/04/2026
Vig. Fim 19/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 534,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 534,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2026 2026NE000039 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000039 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.004213/2025-77 23/04/2026 19/06/2026 534,00 1 534,00
16/10/2026 2026NE000039 Termo de Encerramento 23/04/2026 19/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2026NE000039 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 534,00 0,00 0,00 534,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2101 2026-05-26 53554.004213/2025-77 2026-05-27 534.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARGA EXTINTOR INCÊNDIO 6 89 534.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico
***.690.715-** SALOMAO MARCELINO DA GAMA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000039 21.80 KB 27/05/2026 14:50:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo