Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2019
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA
Processo 53504.000890/2019-63
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FÍSICA E PATRIMONIAL NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2019
Vig. Fim 26/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 61.363,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.363,54
Valor Acumulado R$ 3.311.253,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2019 00053/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.000890/2019-63 10/06/2019 09/02/2021 1.126.150,00 20 56.307,50
23/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ITEM 13 E INCISOS, DO CONTRATO N.º53/2019 - SEI N.º 4204990, CONFORME O INFORME Nº 183/2020/GR01AF/GR01/SFI - SEI N.º 5935553. 10/06/2019 09/02/2021 1.169.704,00 20 58.485,20
06/10/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O TERMO DE APOSTILAMENTO GR01AF (5959160) DE TAL FORMA A DAR REDAÇÃO MAIS CLARA E ELUCIDATIVA, PARA ATENDIMENTO AO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL SOLICITADO PELA CONTRATADA, POR MEIO DA CARTA CORRESPONDÊNCIA - SIMPLES (5510775), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1 DE JANEIRO DE 2020; TAL PEDIDO ESTÁ AMPARADO PELO ITEM 13 E INCISOS, DO CONTRATO N.º53/2019 - SEI N.º 4204990; AS JUSTIFICATIVAS E AS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS ESTÃO DEVIDAMENTE DETALHADAS NO INFORME Nº 183/2020/GR01AF/GR01/SFI - SEI N.º 5935553, DE TAL FORMA QUE O ITEM 3.1 DO CONTRATO 53/2019 - SEI 4204990 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ITEM 3.1 DO CONTRATO 53 (4204990) "A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, O VALOR MENSAL DE R$ 58.485,20 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2020, ATÉ O FIM DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE, PARA ESSE INTERVALO DE TEMPO, R$ 777.853,16 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) 10/06/2019 09/10/2022 1.169.704,00 20 58.485,20
02/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 10/02/2021 A 09/10/2022. 10/02/2021 09/10/2022 1.169.704,00 20 58.485,20
13/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 10/10/2022 A 09/10/2023. 10/10/2022 09/10/2023 803.587,92 12 66.965,66
16/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato nº 53/2019 - SEI n.º(4204990), iniciado em 10 junho de 2019, com a sociedade empresária SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.949.685/0001-05, estabelecida à Rua Aquidabam, 32, Jardim Pilar, CEP 09360-120, Mauá/SP, cujo objeto a prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (SEI nº 10077186) - CCT, referente ao ano de 2023, que afetaram os valores da Planilha de Custos e Formação de Preços inicial, conforme Planilha da Administração atualizada - (Sei n° 10144295), sendo os efeitos dessa CCT contados a partir de 01 de janeiro de 2023. 10/06/2019 09/10/2023 849.648,96 12 70.804,08
14/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019-ANATEL,PELO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 À 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FÍSICA E PATRIMONIAL NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 10/10/2023 30/11/2023 120.366,94 2 60.183,47
21/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 53/2019-ANATEL,PELO PERÍODO DE 1 A 26 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FÍSICA E PATRIMONIAL NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 01/12/2023 26/12/2023 61.363,54 1 61.363,54
16/10/2026 00053/2019 Termo de Encerramento 10/06/2019 26/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2021NE400040 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.909,10 0,00 0,00 39.092,57 4.813,85 0,00 0,00 4.813,85
413002 2021NE400043 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400088 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.062,40 0,00 0,00 22.159,06 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400089 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.812,48 0,00 0,00 2.187,51 2.184,89 0,00 0,00 2.184,89
413002 2021NE400099 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.437,04 0,00 0,00 718,52 718,51 0,00 0,00 718,51
413002 2022NE000077 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.226,72 0,00 0,00 37.226,72 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000066 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.602,85 0,00 0,00 5.602,85 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000037 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.890,52 0,00 0,00 15.890,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485.863,16 0,00 0,00 485.863,16 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.597,13 0,00 0,00 106.597,13 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000072 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.192,10 0,00 0,00 19.192,10 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000081 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.284,64 0,00 0,00 79.284,64 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000085 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000086 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.907,85 0,00 7.788,45 80.119,40 0,00 0,00 0,00 7.788,45
413002 2022NE000095 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 718,46 0,00 0,00 718,46 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000097 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.363,54 61.363,54 0,00 0,00 61.363,53 0,00 0,00 61.363,53
413002 2022NE000135 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.931,32 0,00 7.366,22 13.819,12 66.965,66 0,00 0,00 74.331,88
413002 2022NE000109 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.928,74 0,00 0,00 7.928,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000178 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.709,06 0,00 0,00 53.709,06 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000157 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.990,79 0,00 0,00 94.990,79 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400025 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 585.421,11 0,00 0,00 521.619,61 53.168,90 0,00 0,00 53.168,90
413002 2022NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 488.176,99 0,00 0,00 488.176,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000076 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.187,50 0,00 0,00 11.187,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12627 2023-03-01 53504.000890/2019-63 2023-03-07 66965.66
12815 2023-04-04 53504.000890/2019-63 2023-04-13 66965.66
12979 2023-05-04 53504.000890/2019-63 2023-05-11 66965.66
13048 2023-05-18 53504.000890/2019-63 2023-05-25 15353.68
10252 2022-02-02 53504.000648/2022-95 2022-02-02 60891.44
12350 2023-01-02 53504.000890/2019-63 2023-01-26 66965.66
12508 2023-02-03 53504.000890/2019-63 2023-02-16 66965.66
9220 2021-09-02 53504.006138/2021-41 2021-09-02 58485.20
9415 2021-10-01 53504.008551/2021-40 2021-10-31 58351.90
9869 2021-12-07 53504.013700/2021-92 2021-12-15 60891.44
10065 2022-01-04 53504.000003/2022-52 2022-01-04 60891.44
9644 2021-11-03 53504.011425/2021-72 2021-11-03 58485.20
9870 2021-12-07 53504.013700/2021-92 2021-12-15 24062.40
12206 2022-12-01 53504.000890/2019-63 2022-12-16 0.00
13143 2023-06-01 53504.000890/2019-63 2023-06-13 70804.08
13281 2023-07-03 53504.000890/2019-63 2023-07-10 70804.08
13480 2023-08-03 53504.000890/2019-63 2023-08-09 70804.08
13839 2023-10-03 53504.000890/2019-63 2023-10-11 70804.08
14024 2023-11-07 53504.000890/2019-63 2023-11-13 70804.08
14288 2023-12-13 53504.000890/2019-63 2023-12-15 70804.08
14397 2024-01-05 53504.000890/2019-63 2024-01-24 61363.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 61363.54 61363.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.117.958-** ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico
***.843.577-** NILSON DA SILVA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.742.958-** ALFREDO MARTINS BEZERRA Fiscal Técnico Substituto
***.968.928-** LUCIANA BANDELLI Fiscal Administrativo Substituto
***.718.188-** MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gestor
***.165.526-** JOSE UMBERTO SVERZUT Gestor Substituto
***.184.948-** ANA PAULA FERRAZ CORREA Fiscal Administrativo Substituto
***.236.408-** JOSE ANTONIO SANCHES Fiscal Administrativo
***.236.408-** JOSE ANTONIO SANCHES Fiscal Administrativo
***.045.758-** CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.184.948-** ANA PAULA FERRAZ CORREA Responsável no Setor de Contratos
***.617.058-** JOANA D'ARC DE JESUS Responsável no Setor de Contratos
***.264.709-** TITO HUBLER Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo