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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/07/2017
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00001/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.002212/2017-71
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01/07/2017
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30/06/2018
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238.101,84
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12
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19.841,82
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01/07/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO VIGENCIA EM 12 MESES, DE 01/07/2018 A 30/06/2019
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01/07/2018
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30/06/2019
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238.101,84
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12
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19.841,82
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26/04/2019
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00005/2019
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA Nº 05/2019
PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, INSCRITO NO CPF Nº 167.249.920-87, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3018160634, NOMEADO PELA PORTARIA IPHAN Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, REGISTRA (1) QUE, FICA ALTERADO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2017, CELEBRADO NO DIA 1º DE JULHO DE 2017 COM A ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 91.589.770/0001-77, SEDIADO(A) NA AV. GETÚLIO VARGAS, 270 – CENTRO, CEP: 92.990-000, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01.02.2018, SENDO QUE O NOVO VALOR MENSAL, ENGLOBANDO TODOS OS ITENS DO OBJETO, FICA ALTERADO PARA R$ 19.313,21 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REGISTRA (2), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA PARA FIRMAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP019, FONTE: 0100000000, PTRES: 159948, EMPENHO Nº 2019NE800024, EMITIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019, NO VALOR DE R$ 59.525,46 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). REGISTRA (3), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA PARA FIRMAR QUE A GARANTIA PASSA PARA O VALOR DE R$ 11.587,93 (ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). E, PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES, À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER DESPESAS DESTA NATUREZA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 25 DE ABRIL DE 2019.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
AIRTON LUIZ BRAGA MORAES
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IPHAN NO RS
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01/07/2017
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30/06/2019
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231.758,52
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12
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19.313,21
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28/06/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR 12 MESES, DE 01/07/2019 A 30/06/2020
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01/07/2019
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30/06/2020
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231.758,52
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12
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19.313,21
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09/07/2019
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00010/2019
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Termo de Apostilamento
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PELA PRESENTE, E COM FULCRO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ATUALIZADA, A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.474.056/0013-05, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, INSCRITO NO CPF Nº 167.249.920-87, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3018160634, NOMEADO PELA PORTARIA IPHAN Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, REGISTRA (1) QUE, FICA ALTERADO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2017, CELEBRADO NO DIA 1º DE JULHO DE 2017 COM A ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 91.589.770/0001-77, SEDIADO(A) NA AV. GETÚLIO VARGAS, 270 – CENTRO, CEP: 92.990-000, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01.02.2019, SENDO QUE O NOVO VALOR MENSAL, ENGLOBANDO TODOS OS ITENS DO OBJETO, FICA ALTERADO PARA R$ 19.793,46 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REGISTRA (2), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA PARA FIRMAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE REAJUSTE CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP019, FONTE: 0100000000, PTRES: 159948, EMPENHO Nº 2019NE800024, EMITIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019, NO VALOR DE R$ 59.525,46 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). REGISTRA (3), A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA PARA FIRMAR QUE A GARANTIA PASSA PARA O VALOR DE R$ 11.876,07 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS). E, PARA OS EXERCÍCIOS SEGUINTES, À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA ATENDER DESPESAS DESTA NATUREZA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 09 DE JULHO DE 2019.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
AIRTON LUIZ BRAGA MORAES
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IPHAN NO RS
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01/07/2017
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30/06/2020
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237.521,52
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12
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19.793,46
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01/06/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR 12 MESES, DE 01/07/2020 A 30/06/2021
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01/07/2017
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30/06/2021
|
237.521,52
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12
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19.793,46
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14/06/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 01/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/07/2021 E TÉRMINO EM 01/07/2022. FICA REGISTRADA A ALTERAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO DA CONTRATADA, PASSANDO DE SOCIEDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, DENOMINANDO-SE DORAVANTE ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S.A.
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01/07/2017
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30/06/2022
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237.521,52
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12
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19.793,46
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05/11/2021
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00007/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, NO CONTRATO N.º 01/2017, EM VIGOR ATÉ 30/06/2022, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 6,77% (SEIS INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 237.521,48 PARA R$ 253.595,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/02/2021. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 0100, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2021NE000010. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 12.679,76 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
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01/07/2017
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30/06/2022
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253.595,16
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12
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21.132,93
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14/03/2022
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA GAB-IPHAN Nº 47, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, ATUALIZADA PELA PORTARIA IPHAN Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 20 DE JANEIRO DE 2022, NO CONTRATO N.º 01/2017, EM VIGOR ATÉ 30/06/2022, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 10,58% (DEZ INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 253.595,52 PARA R$ 280.413,48 (DUZENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/02/2022; O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 010000000, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2022NE400004. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 14.020,67 (QUATORZE MIL, VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
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01/07/2017
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30/06/2022
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253.595,16
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12
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21.132,93
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