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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160291 - CTEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160291 - CTEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2014
Unidade Realizadora da Compra 160291 - CTEX
Número da Compra 00021/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.
Processo 64219.015167/2014-14
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ETAPA 4 DO RADAR SABER M200.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2014
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.867.867,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.867.867,69
Valor Acumulado R$ 978.395.115,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2014 00016/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64219.015167/2014-14 30/12/2014 30/12/2026 11.998.553,60 1 11.998.553,60
14/01/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº16/2014-CTEX, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO A CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS VEDAÇÕES. 14/01/2017 30/12/2017 11.998.553,60 1 11.998.553,60
22/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ACLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROJETO. 22/12/2017 30/12/2019 11.998.553,60 1 11.998.553,60
05/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo EFETUAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO 16/2014-CTEX, CEDENDO A EXECUÇÃO DO MESMO, DA CONTRATADA ORIGINÁRIA, A SABER: BRADAR INDUSTRIA S.A., PARA A EMPRESA INCORPORADORA, A SABER: EMBRAER S.A. 05/07/2019 30/12/2019 11.998.553,60 1 11.998.553,60
23/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2014-CTEX E INCLUIR AS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO E DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. 30/12/2019 30/10/2021 11.998.553,60 1 11.998.553,60
11/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE 4,517340%, BASEADO NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020. 30/12/2014 30/10/2021 12.691.308,29 1 12.691.308,29
30/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PRORROGANDO SEU PRAZO DE EXECUÇÃO; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESTABELECER A FORMA DA AUTORIZAÇÃO PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 30/12/2014 30/12/2023 12.691.308,29 1 12.691.308,29
11/03/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE 10,061050%, BASEADO NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. 30/12/2014 30/12/2023 13.617.528,31 1 13.617.528,31
03/03/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE 5,784840%, A SER APLICADO AOS VALORES DOS PACOTES DE TRABALHO REMANESCENTES DO CONTRATO, BASEADO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 30/12/2014 30/12/2023 14.031.472,23 1 14.031.472,23
28/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2014 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, VI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E ATUALIZAÇÃO, COM BASE NO ART. 57, §1º, VI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 31/12/2023 30/12/2026 14.031.472,23 1 14.031.472,23
09/04/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE 4,62111%, A SER APLICADO AOS VALORES DOS PACOTES DE TRABALHO REMANESCENTES DO CONTRATO, BASEADO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 30/12/2014 30/12/2026 14.330.198,40 1 14.330.198,40
16/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE 4,8313% A SER APLICADO AOS VALORES DOS PACOTES DE TRABALHO REMANESCENTES DO CONTRATO, BASEADO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 30/12/2014 30/12/2026 14.650.289,67 1 14.650.289,67
12/02/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE 4,26438%, A SER APLICADO AOS VALORES DOS PACOTES DE TRABALHO REMANESCENTES DO CONTRATO, BASEADO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. 30/12/2014 30/12/2026 14.867.867,69 1 14.867.867,69
16/06/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2014, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2026 A 30/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ATUALIZAR, COM BASE NO ART. 65, II, B, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, A ESTRUTURA ANALÍTICA DE PROJETO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO A. ATUALIZAR, COM BASE NO ART. 65, II, B, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO B, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ESPECIFICADAS NO ADITAMENTO. 16/06/2026 30/06/2027 14.867.867,69 1 14.867.867,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160291 2022NE000772 K0ACTPVINTE - TESTE E PROVAS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
160291 2022NE000870 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 220.324,91 0,00 0,00 0,00 440.649,82 220.324,91 220.324,91 0,00
160291 2022NE000819 F8APPREDEGE - DESPESAS GERAIS DE APOIO A ACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.576.790,87 0,00 0,00 0,00 3.118.521,99 1.541.731,12 1.541.731,12 35.059,75
160291 2025NE000264 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000367 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 320.091,27 301.168,00 0,00 18.923,27 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000371 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000738 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000868 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 514.990,01 514.990,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000918 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.698,75 1.200.698,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000919 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 203.068,02 203.068,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000164 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 775.061,94 0,00 775.061,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-30 743393.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 14867867.69 14867867.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.923.887-** DÉCIO ANGELO FONINI JUNIOR Gestor
***.150.877-** VITOR AUGUSTO FERREIRA SANTA RITA Gestor Substituto
***.253.721-** ELOI DRANKA JUNIOR Fiscal Técnico
***.800.927-** BRUNO SILVA DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.974.287-** LEANDRO GUIMARAES FIGUEROA PRALON Fiscal Técnico
***.027.017-** VINICIUS MAMEDE CARVALHO Fiscal Técnico
***.592.573-** EMANUEL MENDES SOARES Fiscal Técnico
***.058.077-** ISAAC NEWTON FERREIRA SANTA RITA Fiscal Técnico
***.739.287-** CARLOS ANDRÉ MALAFAIA PEREIRA Fiscal Administrativo
***.431.434-** JUDSON BENEVOLO XAVIER JUNIOR Fiscal Técnico
***.136.177-** LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo