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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2021
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00495/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA
Processo 50601.000132/2021-73
Objeto SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE - IP4, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BENJAMIN CONSTANT, COARI, FONTE BOA, JAPURÁ, JUTAÍ, SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, TABATINGA, TONANTINS, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, ALVARÃES, CARAUARI, EIRUNEPÉ, ENVIRA, GUAJARÁ, IPIXUNA, ITAMARATI, TEFÉ (LAGO TEFÉ), IRANDUBA, ANORI, BERURI, CANUTAMA, CODAJÁS, MANACAPURU, MANAQUIRI, TAPAUÁ, LÁBREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, LOTE B.
Informações Complementares
Vig. Início 22/02/2021
Vig. Fim 15/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.635.940,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.635.940,81
Valor Acumulado R$ 589.320.076,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2021 00040/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000132/2021-73 22/02/2021 15/05/2025 7.707.162,00 1 7.707.162,00
10/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00040/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00040/2021 (SEI Nº 7405116), CELEBRADO EM DATA DE 19/02/2021, PUBLICADO EM DATA DE 22/02/2021 (SEI 7559433), CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 12/05/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 13/05/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 18/10/2023, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 969 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00040/2021 (SEI Nº 7405116), COM INÍCIO NA DATA DE 22/02/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 11/02/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE) A PARTIR DE 12/02/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 20/07/2023, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE EXECUÇÃO PARA 879 (OITOCENTOS SETENTA E NOVE) DIAS. O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 7.707.161,98 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 8.986.536,37 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.279.374,39 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). 13/05/2023 18/10/2023 8.986.536,37 1 8.986.536,37
19/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 040/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 18/10/2023, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 19/10/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 16/01/2024, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 1059 (UM MIL CINQUENTA E NOVE) DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00040/2021 (SEI Nº 7405116), COM INÍCIO NA DATA DE 22/02/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 20/07/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DE 21/07/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 18/10/2023, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE EXECUÇÃO PARA 969 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS. O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 7.707.161,98 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 9.626.223,57 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.919.061,59 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 19/10/2023 16/01/2024 9.626.223,57 1 9.626.223,57
18/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SR-40/2021. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-40/2021, CELEBRADO NA DATA DE 19/02/2021, PUBLICADO NA DATA DE 22/02/2021 (SEI Nº 7559433), CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 16/01/2024, FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 120, DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 17/01/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 15/05/2024, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE VIGÊNCIA PARA 1.179 DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-040/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 22/02/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 18/10/2023, FICA PRORROGADO POR 120 DIAS A PARTIR DE 19/10/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 15/02/2024, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DE EXECUÇÃO PARA 1.089 DIAS. 17/01/2024 15/05/2024 9.626.223,57 1 9.626.223,57
29/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4ª TERMO ADITIVO, OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SR-40/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BENJAMIN CONSTANT, COARI, FONTE BOA, JAPURÁ, JUTAÍ, SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, TABATINGA, TONANTINS, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, ALVARÃES, CARAUARI, EIRUNEPÉ, ENVIRA, GUAJARÁ, IPIXUNA, ITAMARATI, TEFÉ (LAGO TEFÉ), IRANDUBA, ANORI, BERURI, CANUTAMA, CODAJÁS, MANACAPURU, MANAQUIRI, TAPAUÁ E LÁBREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, LOTE B. 29/02/2024 15/05/2025 9.626.223,57 1 9.626.223,57
14/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 040/2021.O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 040/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 15/05/2025​, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS A PARTIR DE 16/05/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL PARA A DATA DE 15/05/2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2021, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 14/02/2025​, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS A PARTIR DE 15/02/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 14/02/2026, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 9.626.223,57 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.635.940,81 (DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 16/05/2025 15/05/2026 12.635.940,81 1 12.635.940,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001165 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.096.604,75 0,00 0,00 298.872,66 1.797.732,09 0,00 0,00 1.797.732,09
393003 2023NE000606 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.857.262,32 3.487.175,48 0,00 1.370.086,84 3.487.175,48 3.260.979,56 3.282.354,96 204.820,52
393003 2022NE000742 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.728.395,75 0,00 257.444,52 1.058.663,75 1.412.287,48 0,00 0,00 1.669.732,00
393003 2025NE002387 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.391.328,14 12.981,43 307.713,94 2.070.632,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002464 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.435,55 261.435,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003175 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 287.058,90 287.058,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000134 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 622.899,73 0,00 0,00 622.899,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001841 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001844 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.245,44 0,00 0,00 260.245,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003067 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.803,74 0,00 0,00 262.803,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2555 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 12574.75
2556 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2557 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2537 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2538 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2539 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2540 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2541 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2542 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2543 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2544 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2545 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2546 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2547 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2548 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2549 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11425.64
2550 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2551 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2552 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2553 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2554 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2558 2024-12-11 50601.002491/2024-16 2024-12-19 11426.25
2564 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2569 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2565 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2566 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2567 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2568 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2570 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2571 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2572 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2573 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 18539.82
2574 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2575 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2576 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2577 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2578 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2579 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2580 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2581 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 12745.10
2582 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11840.19
2583 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2584 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2585 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 11426.25
2586 2024-12-31 50601.000144/2025-21 2025-01-14 13726.84
2287 2024-03-21 50600.000812/2024-40 2024-04-23 287058.90
2596 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2609 2025-01-31 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2590 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2591 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2592 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2593 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2594 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2595 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2597 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2598 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2599 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
2600 2025-01-30 50601.000404/2025-69 2025-02-20 11426.25
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