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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE004309
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.365.039/0001-12 - ESSENCIAL ACESSIBILIDADE LTDA
Processo 2026/0014278
Objeto Utilização da ARP nº 039/2025 para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual específica (acessibilidade e Braille) para adequação da Unidade Guarujá
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2026
Vig. Fim 17/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.709,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.709,00
Valor Acumulado R$ 2.709,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2026 2026NE004309 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE004309 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0014278 27/05/2026 17/06/2026 2.709,00 1 2.709,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DEACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVC 1 2709 2709.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE004309 125.89 KB 27/05/2026 18:08:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo