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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/08/2018
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00069/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008684-02.2017.6.14.8090
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28/08/2018
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28/08/2023
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190.083,60
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60
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3.168,06
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27/04/2021
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000106, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000396, DE 26/04/2021, NO VALOR DE R$ 31.680,60, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1227604.
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28/08/2018
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28/08/2023
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190.083,60
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60
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3.168,06
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04/10/2021
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00009/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 69/2018 (0611342), NO PERCENTUAL DE 8,99%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.168,06 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.453,02 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28/08/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2021NE000106 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO001019, DE 29/09/2021, NO VALOR DE R$ 1.168,34 CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL NO EVENTO 1390589.
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28/08/2018
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28/08/2023
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207.181,20
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60
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3.453,02
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01/02/2022
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00010/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000092, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 41.436,24, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
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28/08/2018
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28/08/2023
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207.181,20
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60
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3.453,02
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07/12/2022
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00011/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.453,02 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.800,71 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 28/08/2022, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000092, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003849, DO DIA 30/11/2022, NO VALOR DE R$ 1.425,53 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1765794.REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.453,02 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.800,71 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 28/08/2022, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000092, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003849, DO DIA 30/11/2022, NO VALOR DE R$ 1.425,53 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1765794.
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28/08/2018
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28/08/2023
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228.042,60
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60
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3.800,71
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17/01/2023
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00012/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000055, DE 11/01/2023, NO VALOR DE R$30.152,30 (TRINTA MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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28/08/2018
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28/08/2023
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228.042,60
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60
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3.800,71
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02/08/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2018, POR 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 28/08/2028
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02/08/2023
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28/08/2028
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228.042,60
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60
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3.800,71
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25/09/2023
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00013/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,99%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.800,71 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 3.952,45 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 28/08/2023, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000055, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO002119, DO DIA 20/09/2023, NO VALOR DE R$ 5,06 (CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2001379;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000536, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO002120, DO DIA 20/09/2023, NO VALOR DE R$ 617,08 (SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITO CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2001379;
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28/08/2018
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28/08/2028
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237.147,00
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60
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3.952,45
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09/02/2024
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00014/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000169, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$47.429,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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28/08/2018
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28/08/2028
|
237.147,00
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60
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3.952,45
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29/11/2024
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00015/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,49%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.952,45 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.130,24 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 28/08/2024, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000169, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004408, DO DIA 25/11/2024, NO VALOR DE R$ 728,94 (SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002559838.
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28/08/2018
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28/08/2028
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247.814,40
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60
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4.130,24
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16/01/2025
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00016/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000055, DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 49.562,88 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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28/08/2018
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28/08/2028
|
247.814,40
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60
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4.130,24
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21/01/2025
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00018/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000055, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001405, DO DIA 08/04/2025, NO VALOR DE R$ 4.130,24 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668846.
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28/08/2018
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28/08/2028
|
247.814,40
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60
|
4.130,24
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06/03/2025
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00017/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000055, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000716, DO DIA 27/02/2025, NO VALOR DE R$ 41.302,40 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002636318.
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28/08/2018
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28/08/2028
|
247.814,40
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60
|
4.130,24
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15/05/2025
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00019/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000055, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001765, DO DIA 28/04/2025, NO VALOR DE R$ 37.172,16 (TRINTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668846.
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28/08/2018
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28/08/2028
|
247.814,40
|
60
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4.130,24
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09/01/2026
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00020/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,22% (CINCO VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO), O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.130,24 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.346,05 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 28/08/2025, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, § 1º, DA LEI Nº 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000055, NO VALOR DE R$ 884,82 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO005100, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2891192.
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28/08/2018
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28/08/2028
|
260.763,00
|
60
|
4.346,05
|
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14/01/2026
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00021/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000037, NO VALOR DE R$ 52.152,60 (CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO COM CONTRATO Nº 69/2018, SENDO DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2897086.
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28/08/2018
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28/08/2028
|
260.763,00
|
60
|
4.346,05
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23/09/2026
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00022/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2018 (0611342), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,44%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.346,05 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.539,15 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 28/08/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000037, NO VALOR DE R$ 791,71 (SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004666 (3151103), DE 22/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3151103).
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28/08/2018
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28/08/2028
|
272.349,00
|
60
|
4.539,15
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