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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2020
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal ATO 09 / 1995
Unidades Requisitantes SOPJ
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Processo 0001999-55.2017.6.14.8000
Objeto A DISPONIBILIZAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA PELO TJE/PA, PARA ATUAREM JUNTO À SEDE E ZONAS ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, QUANDO REQUISITADOS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES ESPECÍFICAS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2020
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 30.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.000,00
Valor Acumulado R$ 1.380.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2020 00014/2020 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001999-55.2017.6.14.8000 15/08/2020 15/08/2025 30.000,00 1 30.000,00
29/12/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000145, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO002025, DE 27/12/2021, NO VALOR DE R$ 4.220,00, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1461723. 15/08/2020 15/08/2025 30.000,00 1 30.000,00
08/02/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000156, DE 31/01/2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 14/2020, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1480169. 15/08/2020 15/08/2025 30.000,00 1 30.000,00
22/02/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000296, DE 16/02/2024, NO VALOR DE R$ 43.100,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO Nº 14/2020, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2129468 15/08/2020 15/08/2025 30.000,00 1 30.000,00
27/01/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000107, DE 22/01/2025, NO VALOR DE R$ 2.404,17 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339093. 15/08/2020 15/08/2025 30.000,00 1 30.000,00
23/04/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000107, NO VALOR DE R$ 4.808,34 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001102, DE 19/03/2025, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002652494. 15/08/2020 15/08/2025 30.000,00 1 30.000,00
03/07/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000107, NO VALOR DE R$ 21.637,50 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002488, DE 30/06/2025, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2731594. 15/08/2020 15/08/2025 30.000,00 1 30.000,00
16/10/2026 00014/2020 Termo de Encerramento 15/08/2020 15/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000296 ADM OFIJUS - SERVICOS JUDICIARIOS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.672,84 9.853,46 0,00 10.819,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE 1 30000 30000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.702-** VALÉRIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA Fiscal Titular
***.755.012-** CILENE DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO Fiscal Titular
***.502.482-** VILARETE DE ALMEIDA OLIVEIRA Fiscal Titular
***.402.832-** ARACI PACHECO BARROS Fiscal Titular
***.112.032-** JANETE CARLA DIAS WIRTZ Fiscal Titular
***.815.762-** CLÁUDIO MÁRCIO GUIMARÃES MOREIRA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 11 126.89 KB 09/07/2025 10:11:13
APOSTILA Nº 10 126.41 KB 09/07/2025 10:09:34
APOSTILA 09 129.17 KB 29/01/2025 10:44:53
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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