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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000496
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00042/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.015.659/0001-30 - LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
Processo 2025.00.000013323-1
Objeto 2026NECT XXXXXXXX-2025000000133231 - CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE VERIFICAÇÃO (OV) ACREDITADO PELO INMETRO PARA A REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DOTSE DOS ANOS REFERÊNCIA 2025 A 2029, CFME PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL (PBGHG) E NAS NORMA ISO ABNT 14064 E 14065. TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I (3580320). AUTORIZACAO DESPESA GAB-DG (3567933) E DISP ORC (3558317).
Informações Complementares 07000106000422026 - UASG Minuta: 070001
Vig. Início 26/05/2026
Vig. Fim 26/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.991,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.991,63
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2026 2026NE000496 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000496 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000013323-1 26/05/2026 26/05/2031 4.991,63 1 4.991,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2026NE000496 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.991,63 0,00 0,00 4.991,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 1 4991.63 4991.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.885.491-** JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.008.941-** ROSÂNGELA MORENO CARDOSO Fiscal Técnico Substituto
***.885.491-** JOSÉ GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000496 22.16 KB 28/05/2026 12:27:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo