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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90010/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COINF
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
Processo 0004172-74.2026.6.27.8000
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONECTIVIDADE À INTERNET, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE 1 (UM) ENLACE DE INTERNET DO TIPO IP DEDICADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO,
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2026
Vig. Fim 28/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.680,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 928,00
Valor Acumulado R$ 56.608,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004172-74.2026.6.27.8000 29/05/2026 28/05/2031 55.680,00 60 928,00
19/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O CNPJ DE FATURAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2026, PARA SUA FILIAL LOCALIZADA NO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ Nº 41.644.220/0010-26), EM SUBSTITUIÇÃO À MATRIZ (CNPJ Nº 41.644.220/0001-35), EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS AO MODELO DA NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA – NFCOM 29/05/2026 28/05/2031 55.680,00 60 928,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 928 55680.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor Substituto
***.272.093-** CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE Fiscal Requisitante
***.121.903-** SEBASTIÃO SILVA PENHA Fiscal Requisitante Substituto
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.310.903-** JORGE HENRIQUE COSTA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.956.773-** CARLOS ADRIANO SANTANA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 47.43 KB 20/08/2026 16:17:54
Portaria de Fiscalização 001/2026 186.63 KB 02/06/2026 17:39:15
Contrato 00019/2026 229.15 KB 28/05/2026 14:24:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo