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Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 00026/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Análise de Contas e Contratos - SACC/Coor...
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 442.383.123-68 - MARIA IRIS DE OLIVEIRA
Processo 23282.005554/2018-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), NA UNIDADE ACADÊMICA DOS PALMARES, CAMPI DA LIBERDADE E DAS AURORAS, COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2020
Vig. Fim 17/01/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.644,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 970,41
Valor Acumulado R$ 23.863,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2020 00001/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.005554/2018-59 17/01/2020 17/01/2021 9.263,28 12 771,94
06/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/01/2021, VÁLIDO ATÉ 17/01/2022. 17/01/2021 17/01/2022 9.263,28 12 771,94
04/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 01/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA NO CAMPUS DA LIBERDADE, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. O REFERIDO REAJUSTE OCORRERÁ NO PERCENTUAL DE: 3,92% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS) SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS PELA CONTRATADA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE 30/10/2019 A 30/10/2020, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA QUINTA E NO ITEM 18.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E 25,71% (VINTE E CINCO INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS) SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS), NO PERÍODO DE 17/01/2020 A 17/01/2021, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA QUINTA E NO ITEM 18.7 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17/01/2020 17/01/2022 11.644,92 12 970,41
09/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 10,67% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS), SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 01/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA NO CAMPUS DA LIBERDADE MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE 30/10/2020 A 30/10/2021, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA QUINTA E NO ITEM 18.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17/01/2020 17/01/2022 11.644,92 12 970,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2020-02-14 463.16
Depósito Caução 2021-03-23 119.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 970.41 11644.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.542.174-** LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Gestor
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Gestor Substituto
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Técnico
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico Substituto
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Gestor
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Gestor Substituto
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Técnico
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE - CONTRATO 01/2020 1.02 MB 10/12/2021 08:40:07
1° TERMO DE APOSTILAMENTO (REAJUSTE) - CONTRATO N° 01/2020 136.02 KB 08/09/2021 15:33:42
DOU - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 01/2020 436.88 KB 08/09/2021 15:33:14
2° TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) - CONTRATO N° 01/2020 141.35 KB 08/09/2021 15:32:37
DOU - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 01/2020 436.72 KB 08/09/2021 15:31:39
1° TERMO ADITIVO (ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA) - CONTRATO N° 01/2020 113.97 KB 08/09/2021 15:31:09
COMPLEMENTAÇÃO GARANTIA - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO (PROCESSO: 23282.402277/2020-10) 28.75 KB 08/09/2021 15:30:37
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CAUÇÃO (PROCESSO: 23282.402277/2020-10) 58.40 KB 08/09/2021 15:30:01
PORTARIA REITORIA Nº 208, DE 02 DE JULHO DE 2021 163.85 KB 08/09/2021 15:28:33
PORTARIA REITORIA N° 322, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 126.70 KB 08/09/2021 15:27:23
PORTARIA REITORIA N° 260, DE 18 DE JUNHO DE 2020 109.86 KB 08/09/2021 15:26:47
PORTARIA REITORIA N° 521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 107.96 KB 08/09/2021 15:26:08
DOU - CONTRATO N° 01/2020 435.73 KB 08/09/2021 15:25:16
CONTRATO N° 01/2020 192.14 KB 08/09/2021 15:24:39
EDITAL - PREGÃO 26/2019 3.93 MB 08/09/2021 15:23:45
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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