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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90010/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COINF
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA
Processo 0004172-74.2026.6.27.8000
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONECTIVIDADE À INTERNET (LINK SECUNDÁRIO), MEDIANTE O FORNECIMENTO DE 1 (UM) ENLACE DE INTERNET DO TIPO IP DEDICADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2026
Vig. Fim 28/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.980,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 833,00
Valor Acumulado R$ 50.813,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2026 00020/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004172-74.2026.6.27.8000 29/05/2026 28/05/2031 49.980,00 60 833,00
08/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O CNPJ DE FATURAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2026, PARA O SUA FILIAL LOCALIZADA NO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ Nº 11.408.142/0019-38), EM SUBSTITUIÇÃO AO CNPJ DA MATRIZ (11.408.142/0001-09), EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA – NFCOM, INSTITUÍDA PELO AJUSTE SINIEF Nº 7/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO AJUSTE SINIEF Nº 49/2023 29/05/2026 28/05/2031 49.980,00 60 833,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 833 49980.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.960.063-** IGOR RAMOS CAMPOS Fiscal Técnico
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor Substituto
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo
***.121.903-** SEBASTIÃO SILVA PENHA Fiscal Requisitante Substituto
***.272.093-** CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 067/2026 184.81 KB 02/08/2026 16:58:22
Termo Apostilamento 47.44 KB 09/07/2026 15:32:35
Decisão nº 5686 / 2026 - TRE-MA/PRES/ASESP 63.22 KB 09/07/2026 15:32:21
Contrato 00020/2026 223.45 KB 28/05/2026 14:33:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo