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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2018
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00033/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PFCG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 08118.002374/2018-91
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPOR GRANDE/MS, COM USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR, BEM COMO A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIDORA NO PONTO DE CONEXÃO. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 24/12/2018 COM DATA FINAL INDETERMINADA, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13/12/2011, BEM COMO DISPOSIÇÃO CONTRATUAL PARA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA A CADA 12 MESES.
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2018 - CONFORME...
Vig. Início 24/12/2018
Vig. Fim 23/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 279.983,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 279.983,76
Valor Acumulado R$ 9.207.759,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2018 00031/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.002374/2018-91 24/12/2018 23/12/2021 248.279,32 1 248.279,32
07/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O NOVO VALOR CONTRATUAL, DE R$279.983,755 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. O NOVO VALOR DECORRE DA ESTIMATIVA DE CONSUMO EFETUADA PELA INFORMAÇÃO Nº 113/2024/DDPE/CGMEAP/DIREX/SENAPPEN (28486475) E INCLUI TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 24/12/2018 23/12/2021 279.983,76 1 279.983,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2023NE000003 DP99O23PFCG - CONTRATOS CONTINUADAS PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.985,80 31.490,94 0,00 198.494,86 31.490,94 9.642,59 9.642,59 21.848,35
200600 2025NE000004 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.945,01 91.778,78 2.946,79 204.219,44 70.795,87 0,00 0,00 73.742,66
200600 2024NE000003 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272.627,91 30.426,03 0,00 242.201,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2024NE000002 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272.627,89 30.426,01 3.261,99 238.939,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2021NE000026 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.607,89 0,00 0,00 176.607,89 21.997,65 0,00 0,00 21.997,65
200600 2022NE000011 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.780,45 0,00 0,00 212.713,93 44.551,31 0,00 0,00 44.551,31
200600 2025NE000005 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.945,01 91.778,75 0,00 207.166,26 70.795,89 0,00 0,00 70.795,89
200600 2026NE000010 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.604,14 129.304,59 0,00 123.299,55 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000011 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.604,14 129.304,56 0,00 123.299,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
017.852.978 2026-08-04 08118.002374/2018-91 2026-09-10 42766.20
016.583.140 2026-06-02 08118.003204/2026-34 2026-07-09 39584.88
008.267.834 2024-12-03 08118.002374/2018-91 2025-01-08 42693.30
008.998.481 2025-02-04 08118.002374/2018-91 2025-03-07 44006.64
009770734 2025-04-02 08118.002374/2018-91 2025-05-06 42364.63
010564663 2025-06-03 08118.002374/2018-91 2025-07-09 35545.74
011338988 2025-08-04 08118.002374/2018-91 2025-09-01 32124.75
012142268 2025-10-02 08118.002374/2018-91 2025-11-11 46254.07
013001335 2025-12-02 08118.002374/2018-91 2026-01-06 44503.69
014061548 2026-02-03 08118.002374/2018-91 2026-03-06 47643.68
015287262 2026-04-02 08118.002374/2018-91 2026-05-08 45106.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 279983.755 279983.7550
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.161-** MAURÍCIO JUNIOR MENEZES FRIOZI Fiscal Administrativo
***.024.453-** ANELY MOTA ALBUQUERQUE ORTIZ Gestor Substituto
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor
***.170.501-** VÍTOR OLIVEIRA ORTIZ Gestor
***.738.611-** PAULO ROBERTO DA SILVA SEVERIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.285.097-** JUNIO RODRIGUES AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.210.457-** MARIANA PINHEIRO DA SILVA GHENO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo