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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2018
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00033/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PFCG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 08118.002374/2018-91
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTROCA PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, E REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2018 - CONTRATA...
Vig. Início 24/12/2018
Vig. Fim 24/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 279.983,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 279.983,76
Valor Acumulado R$ 9.207.759,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2018 00032/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.002374/2018-91 24/12/2018 24/12/2021 248.279,33 1 248.279,33
07/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O NOVO VALOR CONTRATUAL, DE R$279.983,755 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. O NOVO VALOR DECORRE DA ESTIMATIVA DE CONSUMO EFETUADA PELA INFORMAÇÃO Nº 113/2024/DDPE/CGMEAP/DIREX/SENAPPEN (28486475) E INCLUI TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 24/12/2018 24/12/2021 279.983,76 1 279.983,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2023NE000004 DP99O23PFCG - CONTRATOS CONTINUADAS PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.294,20 40.198,10 0,00 219.096,10 27.806,99 0,00 0,00 27.806,99
200600 2025NE000005 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.945,01 91.778,75 0,00 207.166,26 70.795,89 0,00 0,00 70.795,89
200600 2024NE000003 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272.627,91 30.426,03 0,00 242.201,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2021NE000027 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.607,89 0,00 0,00 176.607,89 21.997,66 0,00 0,00 21.997,66
200600 2022NE000012 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.780,44 0,00 0,00 212.713,88 44.551,27 0,00 0,00 44.551,27
200600 2024NE000002 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272.627,89 30.426,01 3.261,99 238.939,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2025NE000004 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.945,01 91.778,78 2.946,79 204.219,44 70.795,87 0,00 0,00 73.742,66
200600 2026NE000011 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.604,14 129.304,56 0,00 123.299,58 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000010 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.604,14 129.304,59 0,00 123.299,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
017.216.965 2026-07-02 08118.003626/2026-18 2026-08-04 37041.95
018.481.321 2026-09-02 08118.005166/2026-54 2026-10-13 46877.30
008.630.229 2025-01-03 08118.002374/2018-91 2025-02-07 42618.90
009.419.003 2025-03-06 08118.002374/2018-91 2025-04-07 39406.25
010171680 2025-05-05 08118.002374/2018-91 2025-06-04 36538.65
010942187 2025-07-02 08118.002374/2018-91 2025-08-06 31422.43
011.738.142 2025-09-02 08118.002374/2018-91 2025-10-10 35930.52
012589413 2025-11-04 08118.002374/2018-91 2025-12-04 46278.65
013549688 2026-01-06 08118.002374/2018-91 2026-02-09 49444.39
014.626.340 2026-03-03 08118.002374/2018-91 2026-04-06 40746.55
015.918.773 2026-05-05 08118.002374/2018-91 2026-06-11 41352.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 279983.755 279983.7550
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.024.453-** ANELY MOTA ALBUQUERQUE ORTIZ Gestor Substituto
***.170.501-** VÍTOR OLIVEIRA ORTIZ Gestor
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor
***.593.419-** MATHEUS HENRIQUE BOVETTO VITORINO Fiscal Administrativo Substituto
***.938.161-** MAURÍCIO JUNIOR MENEZES FRIOZI Fiscal Administrativo
***.738.611-** PAULO ROBERTO DA SILVA SEVERIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.210.457-** MARIANA PINHEIRO DA SILVA GHENO Fiscal Administrativo
***.285.097-** JUNIO RODRIGUES AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo