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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Unidade Gestora Origem do Contrato 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2020
Unidade Realizadora da Compra 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 35014.191086/2020-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE MONOPÓLIO, DE FORMA CENTRALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EM BRASÍLIA/DF, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DIVERSOS CONTRATOS EXISTENTES COM AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSS, DE FORMA A ATENDER O ART. 3º, § 1º, INCISO III, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103/PRES/INSS, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019,
Informações Complementares NOVO CONTRATO DOS CORREIOS
Vig. Início 31/12/2020
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 904.720.527,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 904.720.527,00
Valor Acumulado R$ 22.239.964.494,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2020 00040/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.191086/2020-58 31/12/2020 31/12/2025 517.629.070,80 1 517.629.070,80
17/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 40/2020, NO PERCENTUAL DE 4,2915% A CONTAR DE 31/5/2021 NA FORMA DA PORTARIA ME Nº 5.934, DE 20/5/2021 COMBINADA COM PORTARIA MF Nº 386, DE 30/8/2018 (DOCUMENTO SEI 12584956); NO PERCENTUAL DE 9,5579% A CONTAR DE 2/5/2022 31/12/2020 31/12/2025 517.629.070,80 1 517.629.070,80
16/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 40/2020, NO PERCENTUAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A CONTAR DE 12/04/2025 A 31/12/2025 NA FORMA DA PORTARIA MCOM Nº 17.364, DE 7 DE ABRIL DE 2025. 31/12/2020 31/12/2025 904.720.527,00 1 904.720.527,00
16/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PELO PERÍODO DE 31/12/2025 A 30/06/2026. 31/12/2025 30/06/2026 904.720.527,00 1 904.720.527,00
29/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 5 MESES.DE 30/06/2026 ATÉ 30/11/2026. 30/06/2026 30/11/2026 904.720.527,00 1 904.720.527,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
512006 2021NE000124 MALOTE - ATENDER DESPESAS VINCULADAS AO FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.201.360,23 0,00 0,00 6.201.360,23 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000132 02589111004 - WEBSERVICE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2020NE801606 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000244 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.090.402,86 0,00 0,00 2.090.402,86 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000221 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000265 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.800.000,00 0,00 0,00 3.325.250,50 474.749,50 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000264 MALOTE - ATENDER DESPESAS VINCULADAS AO FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000227 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000101 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.506.130,57 0,00 0,00 9.413.712,50 4.092.418,07 0,00 0,00 3.615.958,28
512006 2021NE000288 ECTCONT - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000289 ECTCONT - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000063 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000062 MALOTE - ATENDER DESPESAS VINCULADAS AO FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000061 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.506.324,65 0,00 0,00 1.155.142,45 78.222,10 0,00 0,00 78.222,10
512006 2022NE000262 MALOTE - ATENDER DESPESAS VINCULADAS AO FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000264 FACNAC - DESPESAS COM FAC NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.587.929,52 0,00 0,00 4.587.929,52 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000265 MALOTENAC - MALOTE NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.351.481,10 0,00 0,00 2.351.481,10 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000268 PROV - PROVISORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000226 FACNAC - DESPESAS COM FAC NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.198.661,13 0,00 0,00 8.198.661,13 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000221 ECTCONT - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 673.396,05 0,00 0,00 510.317,43 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000254 ECTCONT - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000277 PROVADM - PROVISORIO ADMISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000278 PROVADM - PROVISORIO ADMISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000280 ECTCONT - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.923.001,10 0,00 0,00 11.918.074,37 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000402 ECTCONT - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.830.812,40 0,00 0,00 730.812,40 3.941.534,05 0,00 0,00 3.941.534,05
512006 2022NE000325 FACNACIONAL - DESPESAS COM FAC NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.187.463,26 0,00 0,00 6.187.463,26 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000324 FACNACIONAL - DESPESAS COM FAC NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.854.946,95 0,00 0,00 3.812.860,95 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000441 FACNACIONAL - DESPESAS COM FAC NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 941.869,00 0,00 0,00 941.869,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2022NE000382 PROV2 - PROVISORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2023NE000070 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.699.353,03 0,00 0,00 2.699.353,03 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2023NE000002 ECTPOST - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2023NE000137 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.518.067,59 5.539.280,04 0,00 41.978.787,55 5.249.268,48 0,00 0,00 5.249.268,48
512006 2024NE000308 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.881.783,00 1.234.641,58 56.607,33 590.534,09 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE000031 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.802.231,19 6.497.815,29 868.234,87 65.436.181,03 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000345 ECTPOST2 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 827.516,68 827.516,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000046 ECTPOST - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.439.429,61 4.819.538,02 477.499,63 53.142.391,96 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000065 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.423.194,84 0,00 0,00 2.423.194,84 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000162 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000161 ECTPOST - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2020NE801607 MALOTE1 - MALOTE - DC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2020NE801608 MALOTE1 - MALOTE - DC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2020NE801609 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000147 ECTPOSTEM - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.815.307,65 0,00 0,00 27.815.307,65 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2021NE000222 02589111005 - CARTAS - CONCESSAO/REVISAO LOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.050.138,59 0,00 0,00 2.984.002,42 66.136,17 0,00 0,00 47.785,92
512006 2021NE000308 MALOTE1 - MALOTE - DC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.547.846,79 0,00 0,00 1.996.416,84 551.429,95 0,00 0,00 551.429,95
512006 2022NE000121 MALOTE1 - MALOTE - DC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE000085 02589D11005 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.453.071,14 502.595,51 11.638,12 3.938.837,51 502.595,51 487.294,07 487.294,07 26.939,56
512006 2025NE402020 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.494.316,69 0,00 0,00 5.494.316,69 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE000249 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 502.622,51 502.622,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE402021 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE404020 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.008.732,20 0,00 0,00 51.008.732,20 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE424020 02589D11005 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515.336,02 0,20 0,00 515.335,82 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE414020 02589D11005 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE000079 02589D11005 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE000078 02589D11005 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE000080 02589D11005 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.080.000,00 280.820,55 0,00 1.799.179,45 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE434020 ECTPOST1 - REMUNERACAO DOS SERVICOS POSTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.303.213,75 3.729.892,15 0,00 18.573.321,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
327498 2023-05-04 35014.191086/2020-58 2023-05-05 434.98
327537 2023-05-04 35014.191086/2020-58 2023-05-05 77684.60
327658 2023-05-04 35014.191086/2020-58 2023-05-05 808.71
327698 2023-05-04 35014.191086/2020-58 2023-05-05 2903195.94
327851 2023-05-04 35014.191086/2020-58 2023-05-05 9470.71
328361 2023-05-04 35014.191086/2020-58 2023-05-05 61089.91
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
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CPF Nome Tipo
***.690.111-** DANILO MARCOS DE LIMA Gestor
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Arquivos
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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