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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 201062 - DIGEP/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2015
Unidade Realizadora da Compra 201062 - DIGEP/RO
Número da Compra 00012/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 03125.200763/2015-25
Objeto FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E SERVIÇOS DE ESGOTO, PARA ATENDER A PFN/RO.
Informações Complementares FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANI...
Vig. Início 01/01/2016
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 11.018,79
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 918,23
Valor Acumulado R$ 128.906,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2015 00018/2015 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03125.200763/2015-25 01/01/2016 15/10/2026 12.320,15 1 1.026,68
01/01/2016 00018/2015 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A PFN/RO. 01/01/2016 31/12/2023 11.018,79 12 918,23
14/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo NOVA VIGENCIA DO CONTRATO PARA OPERIODO DE 01012017 A 31122017. 01/01/2017 31/12/2017 12.320,16 12 1.026,68
15/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo NOVA VIGÊNCIA 01/01/2018 A 31/12/2018 PARA ATENDER A PFN/RO. 01/01/2018 31/12/2018 12.320,16 12 1.026,68
27/12/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº03/2018 COM NOVA VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2019 A 31/12/2019. 01/01/2019 31/12/2019 12.320,16 12 1.026,68
18/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 04/2019 REFERENTE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A PFN/RO. 01/01/2020 31/12/2020 12.320,16 12 1.026,68
28/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31/122021. 31/12/2020 31/12/2021 12.320,16 12 1.026,68
08/12/2021 00007/2021 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA PFN/RO. 31/12/2021 31/12/2022 11.018,79 12 918,23
08/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA PFN/RO. 31/12/2022 31/12/2023 11.018,79 12 918,23
25/09/2024 00018/2015 Termo de Rescisão TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NO ART. 5º DA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023. 01/01/2016 25/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201062 2020NE800047 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398,66 0,00 0,00 398,66 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2015NE800758 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2016NE800013 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2017NE800027 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2018NE800027 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800004 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2020NE800485 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,00 754,71 0,00 1.450,29 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800534 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000163 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.321,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000177 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.096,88 1.482,64 0,00 614,24 809,89 0,00 0,00 809,89
170346 2024NE000002 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.347,20 2.381,99 0,00 4.965,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000026 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.385,29 0,00 0,00 10.334,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000133 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.964,23 0,00 0,00 0,00 3.935,93 2.801,60 2.801,60 1.134,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52024 2024-05-03 03125.200763/2015-25 2024-05-31 347.65
06 2024 2024-06-03 03125.200763/2015-25 2024-06-14 523.43
20240791600 2024-07-01 03125.200763/2015-25 2024-07-04 774.38
20240891600 2024-08-05 03125.200763/2015-25 2024-08-08 921.47
20240991600 2024-09-03 03125.200763/2015-25 2024-09-06 710.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 11018.79 11018.7900
Prepostos
CPF Nome
***.393.882-** CLEVERSON BRANCALHAO DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.911.962-** RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.607.572-** NAZARENO FRANCISCO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.754.292-** EDMAR BRANDAO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.047.889-** ADILSON LUIZ FACCO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo apostilhamento 177.70 KB 15/07/2024 12:52:16
Portaria fiscais 273.39 KB 15/07/2024 12:51:52
Termo de Contrato 018/2015 295.68 KB 19/07/2023 17:24:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo