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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 201062 - DIGEP/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2015
Unidade Realizadora da Compra 201062 - DIGEP/RO
Número da Compra 00023/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SPU/RO
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 03125.200698/2015-38
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA___PARAATENDER A SPU/RO
Informações Complementares FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA GRA/R...
Vig. Início 01/01/2016
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 38.631,92
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.219,33
Valor Acumulado R$ 670.586,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2015 00016/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03125.200698/2015-38 01/01/2016 15/10/2026 27.724,85 1 27.724,85
25/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo NOVA VIGENCIA AO CONTRATO 16CT2015. 01/01/2017 31/12/2017 27.724,85 12 2.310,40
11/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N. 16CT2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01.01.2018, PARA ATENDER A SPU/RO. 01/01/2018 31/12/2018 27.724,85 12 2.310,40
28/12/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 3/2018 NOVA VIGÊNCIA APARTIR DE 01/01/2019 A 31/12/2019 PARA ATENDERA SPU/RO. 01/01/2019 31/12/2019 27.724,85 12 2.310,40
26/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO N. 4/2019 PARA ATENDER ASPU/RO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020 A 3112/2020. 01/01/2020 31/12/2020 36.905,16 12 3.075,43
28/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31/12/2021. 31/12/2020 31/12/2021 27.724,85 12 2.310,40
17/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA SPU/RO. 31/12/2021 31/12/2022 38.631,92 12 3.219,33
23/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo NULIDADE DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N.0007/2022 DO DIA 21/12/2022 PUBLICADO NO DIA 22/12/2022. CONTRATO 016/CT/2015 DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SPU/RO. CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO APÓS CONCLUSÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. REPUBLICAÇÃO EM 27/12/2022, NOVA VIGÊNCIA 31/12/2022 A 31/12/2023. VALOR R$ 38.631,92. 31/12/2022 31/12/2023 38.631,92 12 3.219,33
24/07/2024 00016/2015 Termo de Rescisão TRANSIÇÃO DOS CONTRATOS, POR TEMPO INDETERMINADO, INSTRUÍDOS PELA LEI 8.666 DE 21/06/1993 COM MIGRAÇÃO PARA A LEI 14.133 DE 01/04/2021, CONFORME PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2024. 01/01/2016 24/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201062 2020NE800025 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.658,57 0,00 0,00 5.658,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2022NE000026 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.609,12 0,00 0,00 17.609,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000195 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.219,33 3.219,33 0,00 0,00 3.219,33 3.219,33 3.219,33 0,00
170346 2022NE000145 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.679,52 0,00 0,00 14.331,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000018 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000082 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.096,87 3.639,04 0,00 35.457,83 3.639,04 302,10 488,29 3.150,75
170346 2023NE000206 46200079SPU - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.219,33 3.219,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000015 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.653,02 0,00 0,00 23.653,02 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2015NE800717 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2016NE800011 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2017NE800016 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2018NE800035 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800246 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2020NE800136 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800030 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800053 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800139 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000017 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.049,93 0,00 0,00 31.578,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000088 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.423,14 0,00 0,00 3.423,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001.732.134 2024-05-15 03125.200698/2015-38 2024-06-24 3452.49
001.840.501 2024-06-05 03125.200698/2015-38 2024-07-01 2966.46
001.950.166 2024-07-05 03125.200698/2015-38 2024-07-10 3712.25
002.067.472 2024-08-06 03125.200698/2015-38 2024-08-12 3321.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 38631.92 38631.9200
Prepostos
CPF Nome
***.293.952-** JOÃO CLEVELAND CAVALCANTE DE AZEVEDO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.992.602-** MAURO MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.328.302-** GERALDA MARGARIDA MENDONÇA Fiscal Técnico Substituto
***.243.762-** RICARDO GUARENA OREYAI Fiscal Técnico
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.047.889-** ADILSON LUIZ FACCO Fiscal Administrativo Substituto
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 2812 273.85 KB 31/07/2024 16:02:03
Termo apostilhamento 177.98 KB 15/07/2024 12:17:38
Portaria fiscais 270.33 KB 15/07/2024 12:17:04
Termo de Contrato 016/2015 2.30 MB 19/07/2023 17:46:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo