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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.242.714/0001-31 - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME
Processo 53504.000676/2020-41
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2020
Vig. Fim 01/03/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 35.177,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.931,43
Valor Acumulado R$ 67.257,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.000676/2020-41 02/03/2020 01/03/2022 35.177,16 12 2.931,43
28/02/2020 00015/2020 Termo de Encerramento 02/03/2020 01/03/2022 0,00 0,00
01/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 15/2020 (SEI 5184358), INCLUIDO O ITEM 8.2 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ITEM 8.2. A GESTÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO 2 DO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01FI2, EM CONFORMIDADE O REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E COM AS REGRAS DEFINIDAS NA PORTARIA Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2009." 02/03/2020 01/03/2021 31.305,60 12 2.608,80
16/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 15/2020 (SEI 5184358) E O TERMO DE APOSTILAMENTO GR01AF (5595092), PASSANDO O ITEM 8.2 A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ITEM 8.2. A GESTÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA - GR01AF, EM CONFORMIDADE O REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E COM AS REGRAS DEFINIDAS NA PORTARIA Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2009." 02/03/2020 01/03/2021 31.305,60 12 2.608,80
08/02/2021 00001/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O REAJUSTE DE PREÇOS, DE R$ 2,83 (DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2,90 (DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº15/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 4/03/2021 A 3/03/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SP E REGIÃO METROPOLITANA, A PARTIR DE 4/03/2021. B) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 04/03/2021 03/03/2022 32.079,80 12 2.673,32
22/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O REAJUSTE DE PREÇOS, DE R$ 2,83 (DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2,90 (DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº15/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 02/03/2021 A 01/03/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SP E REGIÃO METROPOLITANA, A PARTIR DE 02/03/2021; B) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO; C) TORNAR NULO E SEM EFEITO LEGAL, DE PLENO ACORDO ENTRE AS PARTES, O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020 - ANATEL - TERMO ADITIVO GR01AF (6512361). 02/03/2021 01/03/2022 32.079,80 12 2.673,32
23/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 02/03/2022 A 01/03/2023, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS, DE R$ 2,90 (DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 3,18 (TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SP E REGIÃO METROPOLITANA. 02/03/2020 01/03/2022 35.177,16 12 2.931,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2023NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400022 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.049,05 0,00 0,00 2.272,30 210,26 0,00 0,00 210,26
413002 2021NE400016 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36,81 0,00 0,00 36,81 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000061 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 0,00 0,00 1.369,04 204,77 0,00 0,00 204,77
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00032631 2022-12-07 53504.000676/2020-41 2022-12-12 0.00
00032760 2023-01-05 53504.000676/2020-41 2023-01-17 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 11062 3.18 35177.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.288.598-** WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR Gestor
***.514.638-** ANDRE PEREIRA MARTINS Fiscal Técnico
***.398.576-** NELIO CORREA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.055.748-** THOMAZ HONMA ISHIDA Fiscal Técnico Substituto
***.264.709-** TITO HUBLER Gestor Substituto
***.045.758-** CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.184.948-** ANA PAULA FERRAZ CORREA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo