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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00063/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 1530/2026
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS ORACLE DO TRT DA 5ª REGIÃO, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2026
Vig. Fim 28/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.228.994,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.228.994,24
Valor Acumulado R$ 1.228.994,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1530/2026 29/05/2026 28/05/2029 1.228.994,24 1 1.228.994,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080007 2026NE000397 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.752,73 34.360,05 1.082,34 16.310,34 0,00 0,00 0,00 0,00
080007 2026NE000395 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 158.797,66 68.056,14 2.143,76 88.597,76 0,00 0,00 0,00 0,00
080007 2026NE000396 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.420,72 0,00 0,00 28.420,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI (COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS) 1 1228994.24 1228994.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.906.135-** MÁRCIA BRITO PEREIRA Gestor
***.880.135-** THALES NEVES SAMPAIO Gestor Substituto
***.726.835-** ALEXANDRE COSTA DA SILVA Fiscal Técnico
***.678.725-** REYDEVAL ROCHA PEREIRA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.875.615-** ADERBAL GOMES SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.175.415-** AUGUSTO CESAR Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 594.49 KB 29/05/2026 11:02:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo