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Órgão

41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Unidade da Prestação do Serviço

413002 - ANATEL-SP

Unidade Gestora Origem do Contrato

413002 - ANATEL-SP

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00037/2018

Unidade Realizadora da Compra

413002 - ANATEL-SP

Número da Compra

00001/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

LEI 10.520 / 2002

Unidades Requisitantes

GR01

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA

Processo

53504.008776/2016-39

Objeto

CONTRATO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A DESINTEC - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.

Informações Complementares

Vig. Início

02/07/2018

Vig. Fim

01/07/2023

Situação

Encerrado

Valor Global

R$ 3.170,40

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 1.056,80

Valor Acumulado

R$ 26.555,20

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
22/06/2018	00037/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.008776/2016-39	02/07/2018	01/07/2023	3.170,40	3	1.056,80
22/06/2018	00037/2018	Termo de Encerramento		02/07/2018	01/07/2023	0,00		0,00
13/02/2020	00001/2020	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VINTE) MESES DE 02/03/2020 ATÉ 01/11/2021 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 37/2018 - ANATEL (SEI Nº 2778061), DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO. O REAJUSTE DE PREÇOS, NO PERCENTUAL DE 4,191670%, APLICADO SOBRE O VALOR ORIGINAL DE CADA APLICAÇÃO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO, PASSANDO O VALOR DE R$485,03 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$505,36 (QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) ACUMULADO ENTRE O MÊS DE FEVEREIRO/2019 A JANEIRO/2020, A CONTAR DO NOVO PERÍODO CONTRATUAL DE 02/03/2020 A 01/11/2021.	02/03/2020	01/11/2021	3.032,16	3	1.010,72
03/06/2020	00001/2020	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A REDAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULA: ITEM 10.2 DO CONTRATO Nº 37/2018 (SEI Nº 2778061), QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "A GESTÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01AF, EM CONFORMIDADE O REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E COM AS REGRAS DEFINIDAS NA PORTARIA Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2009";	02/07/2018	01/11/2021	3.032,16	3	1.010,72
20/10/2021	00002/2021	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 MESES DE 02/11/2021 ATÉ 01/07/2023 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR01 Nº 37/2018 - ANATEL (SEI Nº 2778061), DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO. O REAJUSTE DE PREÇOS, NO PERCENTUAL DE 4,559060 %, APLICADO SOBRE O VALOR DE CADA APLICAÇÃO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO CONSTANTE NO ITEM 1.1.2 DO TERMO ADITIVO GR01AF (5222599), PASSANDO O VALOR DE R$505,36 PARA R$ 528,40 CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) ACUMULADO ENTRE O MÊS DE FEVEREIRO/2020 A JANEIRO/2021, A CONTAR DO NOVO PERÍODO CONTRATUAL DE 02/11/2021 A 01/07/2023.	02/11/2021	01/07/2023	3.170,40	3	1.056,80

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg
413002	2021NE400023	20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.861,54	1.861,54
413002	2021NE400014	20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
413002	2021NE400042	20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	159,90	159,90
413002	2021NE400102	A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	3,58	0,00
413002	2022NE000004	20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	2.113,60	2.113,60
413002	2022NE000041	20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
413002	2023NE000010	20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.056,80	1.056,80
413002	2022NE000100	FIT2090 - FIT	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
413002	2022NE000103	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
413002	2021NE400072	20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor
00027360	2023-05-24	53504.008776/2016-39	2023-06-13	1056.80

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	3	1056.8	3170.4000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.045.758-	CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS	Fiscal Técnico
*.843.577-	NILSON DA SILVA RODRIGUES	Fiscal Técnico Substituto
*.288.598-	WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR	Gestor
*.264.709-	TITO HUBLER	Gestor Substituto
*.184.948-	ANA PAULA FERRAZ CORREA	Responsável no Setor de Contratos

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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