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Órgão 95551 - ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP...
Unidade da Prestação do Serviço 263101 - ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAU...
Unidade Gestora Origem do Contrato 263101 - ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAU...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 43293/2021
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 263101 - ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAU...
Número da Compra 00151/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.659.570/0001-44 - GRUPAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Processo 4/329/2020
Objeto CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS E DEMAIS DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DA CETESB, PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, DISPONIBILIZANDO AOS INFRATORES OU PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, UMA FORMA DE QUITAR SEUS DÉBITOS À VISTA OU EM PARCELAS MENSAIS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2020/329. O REFERIDO TERMO DE CREDENCIAMENTO FOI REGISTRADO SOB O Nº 4/2020/329/2 E AUTUADO NOS PROCESSOS LIC Nº 4/2020/329 E E-AMBIENTE Nº 087179/2020-66.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2026
Vig. Fim 19/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2026 43293/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 43293/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4/329/2020 20/05/2026 19/05/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 43293/2021 441.42 KB 29/05/2026 14:46:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo