Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2020
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00024/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 443015 - STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 02501.004767/2019-19
Objeto FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DE DADOS E COMPORTAMENTO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2020
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.061.950,01
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 257.743,75
Valor Acumulado R$ 5.969.263,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2020 00039/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.004767/2019-19 29/12/2020 29/12/2021 3.281.750,00 8 410.218,75
17/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020/ANA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2021 A 29/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 29/12/2020 29/12/2022 3.281.750,00 8 410.218,75
01/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2022 A 29/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/12/2022 29/12/2023 3.281.750,00 8 410.218,75
18/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL. 29/12/2020 29/12/2023 1.928.850,88 8 241.106,36
18/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo CORRIGIR A QUANTIDADE DE PARCELAS, POIS ESTÁ DOBRANDO O VALOR CONTRATUAL 18/04/2023 29/12/2023 1.823.800,00 8 227.975,00
15/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2023 A 29/12/2024. 30/12/2023 29/12/2024 1.928.850,88 8 241.106,36
06/11/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ITEM 13, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022. 29/12/2020 29/12/2024 2.054.193,51 8 256.774,19
06/11/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, C.OM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ITEM 13, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023. 29/12/2020 29/12/2024 2.070.224,18 8 258.778,02
17/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020/ANA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2024 A 29/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/12/2024 29/12/2025 2.061.950,01 8 257.743,75
17/10/2026 00039/2020 Termo de Encerramento 29/12/2020 29/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2021NE000359 20211900000 - STI - SOLUCAO DADOS E COMPORTAMENTO USUARIOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.457.950,00 0,00 0,00 1.457.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000382 20211900000 - STI - SOLUCAO DADOS E COMPORTAMENTO USUARIOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 348.000,00 0,00 0,00 0,00 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
443001 2022NE000169 20221900000 - STI - CONTRATO 39 2020 - LAYER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000171 20221900000 - STI - CONTRATO 39 2020 - LAYER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.927.822,72 0,00 0,00 1.631.950,00 278.022,72 0,00 0,00 278.022,72
443001 2023NE000465 20231900000 - STI - AUDITORIA DADOS- LAYER - CT 39 2019 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.909.972,72 153.352,00 0,00 1.756.620,72 153.352,00 0,00 0,00 153.352,00
443001 2023NE000464 20231900000 - STI - AUDITORIA DADOS- LAYER - CT 39 2019 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000254 20242545000 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.077.318,98 259.357,46 0,00 1.817.961,52 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000529 20211900000 - STI - SOLUCAO DADOS E COMPORTAMENTO USUARIOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.823.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000217 20252545000 - STI - GESTAO E AUD DADOS CT 39 2019 - LAYER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 379.096,69 49.909,09 6.221,64 322.965,96 49.909,09 0,00 0,00 56.130,73
443001 2025NE000347 20252545000 - STI - GESTAO E AUD DADOS CT 39 2019 - LAYER 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.654.937,00 0,00 0,00 1.654.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
125 2024-12-20 02501.004767/2019-19 2025-01-14 30670.40
126 2024-12-20 02501.004767/2019-19 2025-01-14 30670.40
124 2024-12-20 02501.004767/2019-19 2025-01-14 30670.40
148 2025-05-07 02501.004767/2019-19 2025-05-09 32918.76
149 2025-05-07 02501.004767/2019-19 2025-05-09 32918.76
159 2025-06-17 02501.004767/2019-19 2025-06-24 32918.76
160 2025-06-17 02501.004767/2019-19 2025-06-24 32918.76
180 2025-08-13 02501.004767/2019-19 2025-08-14 32918.76
196 2025-08-25 02501.004767/2019-19 2025-08-26 1654937.00
199 2025-09-10 02501.004767/2019-19 2025-09-12 32918.76
209 2025-10-07 02501.004767/2019-19 2025-10-10 32918.76
240 2025-11-10 02501.004767/2019-19 2025-11-11 32918.76
248 2025-12-04 02501.004767/2019-19 2025-12-05 32918.76
268 2025-12-12 02501.004767/2019-19 2025-12-16 32918.76
291 2026-01-13 02501.004767/2019-19 2026-01-16 32918.76
308 2026-02-12 02501.004767/2019-19 2026-02-12 16990.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1000 376.86 376860.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 850 357.56 303926.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 850 376.86 320331.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1000 274.82 274820.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1000 373.94 373940.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 12 32663.98 391967.7600
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 3 6701.75 20105.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Gestor
***.092.131-** REBECA CRIVELARO CAMPOS Gestor
***.488.136-** MARCO ANTONIO SILVA Gestor Substituto
***.779.688-** FABIANO COSTA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.227.051-** CLÁUDIO PEREIRA Fiscal Técnico
***.227.051-** CLÁUDIO PEREIRA Fiscal Técnico
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.779.688-** FABIANO COSTA DE ALMEIDA Gestor
***.963.248-** JÚLIO CESAR MELLO RODRIGUES Gestor
***.963.248-** JÚLIO CESAR MELLO RODRIGUES Fiscal Requisitante
***.857.242-** TIAGO FONTES DE AMORIM Fiscal Técnico
***.288.408-** SAULO PEDROSO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.227.051-** CLÁUDIO PEREIRA Fiscal Técnico
***.779.688-** FABIANO COSTA DE ALMEIDA Fiscal Requisitante
***.288.408-** SAULO PEDROSO DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.744.229-** RUBIANA DA SILVA MARTINS FIORILLO Fiscal Administrativo
***.857.242-** TIAGO FONTES DE AMORIM Fiscal Técnico
***.288.408-** SAULO PEDROSO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.723.101-** ARMANDO CESAR VIANA DE LIMA Fiscal Requisitante
***.288.408-** SAULO PEDROSO DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.450.095-** TIAGO OLIVEIRA LOUP Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO DE REFORÇO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 137.30 KB 20/05/2025 18:15:51
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO DE REFORÇO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 137.23 KB 06/05/2025 09:01:12
PORTARIA ANA Nº 86/2025, DE 14/02/2025 51.73 KB 06/05/2025 08:59:15
PORTARIA ANA Nº 85/2025, DE 14/02/2025 47.01 KB 06/05/2025 08:57:56
Relatorio Anual Contrato nº 039-2020-ANA Exercicio 2023 128.56 KB 23/01/2024 14:43:20
Portaria nº 320/2022 243.01 KB 12/09/2022 09:56:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo