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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000535
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Número da Compra 00045/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 036.435.241-88 - VERCILENE FRANCISCO DIAS
Processo 2026/0003986
Objeto CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE VERCILENE FRANCISCO DIAS PARA O EVENTO “DIREITO AO TERRITÓRIO ANCESTRAL: EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA TERRITORIAL”.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 720,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 720,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2026 2026NE000535 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000535 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0003986 24/02/2026 31/12/2026 720,00 1 720,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 1 720 720.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000535 69.08 KB 31/05/2026 21:46:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo