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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 14.048.354/0001-10 - DUARTE & FRANCESCHI PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 64293.004936/2014-58
Objeto SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2017
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 120.012,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.012,00
Valor Acumulado R$ 120.012,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2017 00003/2017 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64293.004936/2014-58 19/07/2017 19/07/2027 120.012,00 1 120.012,00
18/03/2026 00003/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 00003/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIAL E SEUS ADITIVOS, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO Nº 00086/2026, PROCESSO Nº 65326.001265/2026-45, DANDO SOLUÇÃO AO OFÍCIO Nº 179-B ADM/4ªBDACMEC, DE 8 DE ABRIL DE 2025, EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65326.001045/2025-31, FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECEU NOVAS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 19/07/2017 18/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2025NE000878 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001135 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001078 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 998,10 0,00 0,00 998,10 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000991 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000962 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.994,00 0,00 0,00 2.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000833 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.269,93 0,00 0,00 1.269,93 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001274 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 5,56 89,44 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001230 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270,84 0,00 15,84 255,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2022NE000389 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 885,25 0,00 0,00 885,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000687 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.788,88 0,00 0,00 2.788,88 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000049 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000660 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.028,54 0,00 0,00 2.028,54 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000464 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000699 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000754 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 938,62 0,00 0,00 938,62 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000016 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.548,32 0,00 0,00 2.548,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000321 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001453 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 875,42 875,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000405 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.228,87 0,00 0,00 1.228,87 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000723 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001352 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.203,17 0,00 2.137,07 66,10 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001281 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001251 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.014,06 0,00 117,82 1.896,24 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001384 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001471 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000140 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,00 0,00 11,69 178,31 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000100 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.382,18 0,00 208,00 3.174,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 120000 120000.0000
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1200 0.01 12.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.000-** JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 210.78 KB 18/03/2026 10:17:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo