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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00009/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 15.456.809/0001-08 - LAPAC - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
Processo 64293.004936/2014-58
Objeto SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLPOGICA E CITOPATOLOGIA
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2022
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 216.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 216.000,00
Valor Acumulado R$ 216.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2022 00005/2017 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64293.004936/2014-58 20/09/2022 20/09/2027 216.000,00 1 216.000,00
18/03/2026 00005/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 00005/20172, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIAL E SEUS ADITIVOS, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO Nº 00133/2025, PROCESSO Nº 65326.013857/2025-29, DANDO SOLUÇÃO AO OFÍCIO Nº 168-B ADM/4ªBDACMEC, DE 8 DE ABRIL DE 2025, EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65326.001045/2025-31, FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECEU NOVAS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 20/09/2022 18/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2024NE000915 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343,20 0,00 0,00 343,20 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001126 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.377,37 0,00 0,00 5.377,37 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000962 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.871,02 0,00 0,00 12.871,02 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001115 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.312,56 0,00 0,00 8.312,56 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001246 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.384,60 0,00 432,00 6.952,60 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000471 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.613,45 0,00 0,00 8.613,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000028 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.638,22 0,00 0,00 6.638,22 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000562 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203,20 0,00 0,00 203,20 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000673 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.719,63 0,00 0,00 5.719,63 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000616 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,00 0,00 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000761 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.293,45 0,00 0,00 1.293,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000369 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.820,44 0,00 0,00 2.820,44 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001352 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.573,85 0,00 0,00 1.573,85 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000059 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247,30 0,00 0,00 247,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000028 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.207,49 0,00 0,00 11.207,49 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000166 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.646,96 0,00 0,00 1.646,96 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000204 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 558,30 0,00 0,00 558,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000351 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.918,45 0,00 0,00 7.918,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000703 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.893,84 0,00 0,00 28.893,84 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000303 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.758,16 0,00 0,00 11.758,16 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000421 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.933,98 0,00 0,00 5.933,98 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001079 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.048,79 0,00 0,00 18.048,79 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001169 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.909,16 0,00 0,00 18.909,16 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001263 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.793,61 0,00 221,93 3.571,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 216000 216000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.000-** JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 210.18 KB 18/03/2026 10:22:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo