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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2017
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 25.089.295/0001-45 - OLIVEIRA & SACCHI LTDA
Processo 64293.004936/2014-58
Objeto SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2017
Vig. Fim 30/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 600.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 600.000,00
Valor Acumulado R$ 600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2017 00001/2017 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64293.004936/2014-58 05/06/2017 05/06/2027 600.000,00 1 600.000,00
30/09/2025 00001/2017 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 001/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIAL E SEUS ADITIVOS. O ENCERRAMENTO DO CONTRATO COM EFICÁCIA A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 174-B ADM/4ª BDACMEC, DE 08/04/2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECEU NOVAS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 05/06/2017 30/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2024NE001142 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001117 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51,50 0,00 0,00 51,50 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000292 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,75 0,00 0,00 120,75 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000030 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 603,75 0,00 0,00 603,75 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000999 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336,50 0,00 0,00 336,50 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000190 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362,25 0,00 0,00 362,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000423 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,75 0,00 0,00 120,75 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000353 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241,50 0,00 0,00 241,50 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000730 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 600000 600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.000-** JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão 8.57 MB 06/04/2026 08:42:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo