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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2026
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90038/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 01400.003923/2026-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA SHCS EQS 506/507, EM BRASÍLIA - DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.251.318,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.251.318,08
Valor Acumulado R$ 4.486.472,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2026 00017/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.003923/2026-11 01/06/2026 30/11/2026 1.925.799,36 1 1.925.799,36
29/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, REPACTUANDO O VALOR DO CONTRATO REMANESCENTE, CELEBRADO NO VALOR ORIGINAL DE R$ 1.925.799,36 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS PARA O VALOR ATUALIZADO DE R$ 2.235.154,56 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 1º/01/2026 ATÉ 31/12/2027 (CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE), EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRO MTE Nº DF000032/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/06/2026 ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. 01/06/2026 30/11/2026 2.235.154,56 1 2.235.154,56
11/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 11/08/2026 30/11/2026 2.251.318,08 1 2.251.318,08
11/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO VALOR TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 (2975357) EM DECORRÊNCIA DO VALOR EQUIVOCADO NA PLANILHA DE CUSTOS REFERENTE À RUBRICA ASSISTÊNCIA MÉDICA E FAMILIAR NO POSTO BRIGADISTA NOTURNO 12X36, CONFORME TEXTO A SEGUIR: TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 (2975357): ONDE SE LÊ: R$ 2.235.154,56 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); LEIA-SE: R$ 2.224.387,20 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 01/06/2026 30/11/2026 2.224.387,20 1 2.224.387,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000081 SGI20262235 - PAGAMENTO DE DESPESAS BDB E VENANCIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.092.801,70 609.433,30 0,00 483.368,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5040 (3026622) 2026-07-24 01400.018950/2026-98 2026-07-27 161487.30
5140 2026-08-20 01400.018950/2026-98 2026-08-21 161658.48
5329 2026-09-25 01400.018950/2026-98 2026-09-28 160222.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 4 291593.52 1166374.0800
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 4 268224 1072896.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor Substituto
***.929.201-** RODRIGO DE ANDRADE MENDES Fiscal Técnico
***.015.005-** LUCÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO Fiscal Administrativo Substituto
***.869.911-** GILVAN FERREIRA DE MENESES Gestor
***.116.757-** FLAVIA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.929.201-** RODRIGO DE ANDRADE MENDES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2026 72.09 KB 01/06/2026 11:24:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo